Opinião: Referendo local

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Concorda com a reposição das freguesias extintas em 2012?

A saga da extinção, da união, da desunião e do ressurgimento das freguesias faz-me lembrar a frase de José Saramago da obra “A Jangada de Pedra” tão badalada esta semana em homenagem ao seu aniversário – “Quantas vezes, para mudar a vida, precisamos da vida inteira, pensamos tanto, tomamos balanço e hesitamos, depois voltamos ao princípio, tornamos a pensar e a pensar, deslocamo-nos nas calhas do tempo com um movimento circular…”.
Na realidade, a reforma administrativa de 2013 imposta pelo governo do PSD e apoiada pelo PSD concelhio, foi um processo pouco democrático, muito polémico e que gerou um mal-estar geral no país e, em especial, na Figueira da Foz. Esta reorganização do território levou à extinção de 4 freguesias do concelho e, na sua maioria, implicou novas delimitações. Não fez sentido económico, geográfico, histórico, identitário ou político e sobretudo não mereceu o consenso da população, uma vez que esta não foi sequer auscultada!
Estas remodelações tiveram um impacto administrativo imensurável, originando avultados custos financeiros para a sua implementação. Houve que fazer alterações em todo o tipo de documentação associada aos munícipes, ao seu património imobiliário, à cartografia, à toponímia, implicando um sem número de entidades públicas e privadas.
Porém, os custos não se ficaram por aí, houve freguesias que perderam área territorial e, em consequência, perderam o correspondente fundo de financiamento, dificultando muito a sua sustentabilidade futura. Outras ficaram com os encargos relativos aos edifícios e trabalhadores das freguesias agregadas, sem terem também a correspondente compensação financeira. Pelo que, na generalidade, todos ficaram a perder e os seus fregueses ficaram mais mal servidos!
Inverter tudo o que foi decidido em 2013, repondo a situação inicial das 18 freguesias, terá, de novo, certamente os mesmos imensuráveis custos administrativos quer para as instituições públicas quer para as privadas e para os munícipes. Para não mencionar os custos relativos a reativar em pleno os edifícios e toda uma máquina funcional autónoma. Tendo tudo isto em consideração, este é um dos poucos temas para o qual defendo um referendo local para que todos sejam ouvidos!

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