Opinião – Tutti Fratelli

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O Mundo e Portugal enfrentam, desde há largos meses, um dos maiores desafios de saúde pública das últimas décadas – a pandemia de Covid-19, que tem posto à prova os serviços de saúde e os seus profissionais, tem pressionado os sistemas de proteção social, tem perturbado o quotidiano das pessoas, das famílias, da vida em sociedade tal como a conhecíamos.
E é precisamente por toda esta grave incerteza que cumpre aos responsáveis e, desde logo, a quem nos governa, prever cenários, calcular riscos e tomar atempadamente medidas que acautelem o provável agravamento da situação sanitária do País. Mas, em vez de tudo isto, o atual Governo navega à vista, ao sabor das circunstâncias, vestido de aparências e de conveniências, abrindo buracos para tapar buracos.
Com a opção do governo, de março passado, em suspender toda a atividade programada não Covid, o acesso dos doentes aos cuidados de saúde degradou-se ainda mais e caiu a pique, desse modo penalizando fortemente os mais vulneráveis – os mais velhos, os mais fracos e os que menos podem.
Nos primeiros nove meses de 2020 houve: menos cinco milhões de consultas presenciais nos cuidados primários; menos um milhão de consultas nos hospitais; menos cem mil cirurgias programadas; menos 17 milhões de exames de diagnóstico e terapêutica; menos milhares de rastreios, designadamente em oncologia. E os tempos médios de espera são, por exemplo, de 188 dias para uma primeira consulta hospitalar.
Não espanta assim o brutal aumento da mortalidade “não Covid” verificada este ano: registaram-se mais 7.144 mortes do que a média dos mesmos meses dos últimos 5 anos.
E esta é uma situação da maior gravidade – na medida em que expõe dramaticamente as atuais fragilidades do SNS em dar resposta às necessidades de saúde dos portugueses. Do caos instalado, só não vislumbra quem não quer, uma tragédia – a não serem tomadas medidas corajosas, pela privação de milhões de portugueses ao seu direito à proteção na saúde.
Para isso o Governo deveria ter, logo na Primavera, desenhado e posto em prática um plano nacional de emergência visando a recuperação da atividade assistencial no Serviço Nacional de Saúde. Por isso o governo deveria ter tratado da atribuição de médicos de família ao milhão de portugueses que ainda não os tem. Por isso o governo deveria ter agilizado a gestão das camas hospitalares, reduzindo o número de internamentos inapropriados, que só no início deste ano se contavam com uma subida de 50% relativamente ao ano passado.
Todos estes objetivos podiam estar a ser concretizados através de uma melhoria da eficiência na mobilização dos recursos do sistema. Sem tabus, nem preconceitos ideológicos. Porque todos somos poucos e ninguém é demais – para enfrentarmos o centro do furacão nesta crise – as doenças que nos matam.
E a verdade é que só assim, só através de medidas como estas, e ainda aumentando a capacidade de testagem e testando periodicamente nos setores mais expostos, integrando a saúde e a segurança social na proteção aos nossos mais velhos, poderá o País evitar a rutura na capacidade de resposta do SNS e obviar a um novo confinamento geral que todos pretendemos evitar.
Precisamos de nos reconciliar com os que foram abandonados: “Tutti Fratelli” é de uma belíssima e inestimável atualidade.

>A minha atividade na semana passada
Esta semana participei, para além de tudo o mais, em representação do PSD, no programa Parlamento, em que o tema foi exatamente a saúde. Com especial incidência na proposta do governo relativamente ao uso de máscaras no espaço público e à utilização obrigatória da App. Quanto à primeira, o PSD apresentará um projeto de lei próprio. Relativamente à segunda – levantam-se fundamentadas questões de eficácia da medida e de constitucionalidade duvidosa por violar direitos, liberdades e garantias, como sublinhei e enfatizei.

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