Opinião – Poderes regionais

Posted by
Spread the love

Os poderes regionais são forças de bloqueio para o desenvolvimento do concelho?

Os poderes regionais cumprem com o seu papel e não me parece que sejam responsáveis por atrasos no desenvolvimento do concelho. Atribuir culpas a terceiros, arranjando bodes expiatórios é uma antiga técnica de descartar responsabilidades na política local. Na Figueira há quem sistematicamente culpe “Coimbra” pelo nosso atraso, um complexo de inferioridade que pessoalmente me custa entender e sempre achei desprovido de substância.
O poder regional contribui para que a máquina de decisão do Estado tenha um certo grau de inércia, impedindo decisões locais ao sabor das lideranças partidárias e interesses imediatos. Mais do que nunca o Estado deve assegurar que os populismos não reinam sem contrapoderes regionais e centrais. Precisamos assim de um modelo administrativo regional tecnicamente bem conseguido, com critérios objetivos e tempos de decisão útil iguais para todos os municípios, aumentando a transparência na política e gestão dos bens públicos.
Há problemas comuns aos municípios de região litoral centro que devem ser abordados numa prisma integrado, regional com decisões consensuais e regionais. As comunidades intermunicipais desempenham bem esta função e devem ser reforçadas, alargando-se o seu raio de ação em vários setores e ganhando-se uma economia de escala.
Existe ainda uma identidade regional que concorre para uma tomada de decisão partilhada e comum. Faz todo o sentido que estradas e ciclovias sejam geridas regionalmente e não municipalmente. Neste âmbito há muito a alterar, porque muitas vezes o desenvolvimento é bloqueado devido a diferenças entre municípios, na ânsia de quererem “brilhar” e esquecendo que o coletivo é mais importante que o interesse local.
No fundo, interessa regionalizar, evitando um “centralismo opressor” e reduzindo a margem para abusos locais que se traduzem muitas vezes em custos desmedidos pelos encargos de meios subutilizados, como apontam vários estudiosos desta área.

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.