Opinião: E depois?

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Depois da contingência veio a declaração de situação de estado de calamidade, inicialmente prevista para durar até final deste mês de Outubro, mas entretanto prorrogada até 3 de Novembro, acrescida de limitação das deslocações das pessoas no período entre 30 de Outubro e 3 de Novembro de 2020. E a seguir? A calamidade pública tem-se agravado, com cada vez mais casos diários e, na Europa, os países preparam-se para adoptar mais restrições. Entre nós, existindo dúvidas sobre as medidas à disposição do governo com fundamento na Lei de Bases da Protecção Civil, só um novo decreto presidencial a declarar o estado de emergência as pode dissipar, levantando outras.
De um lado, vai ser preciso ir à Assembleia da República obter autorização em plena discussão na especialidade do Orçamento de Estado. O PCP chegou a votar contra a renovação do estado de emergência, que considerou desnecessário e desproporcional. O BE, na altura, defendia que ele não deveria passar de Abril. PSD e CDS votaram a favor, ao lado do PS. Agora, as posições partidárias sobre “recolher obrigatório” e “liberdades individuais” podem subir de tom, trazendo de arrasto uma linha cronológica de excepções “à medida” que vão colocar em causa o antes anunciado regresso à normalidade, cada vez mais adiado pela realidade pandémica.
Claro que as medidas a adoptar passarão também por permitir questionar o governo sobre o estado do nosso SNS, o papel dos hospitais privados e a medida do ajustamento em função dos resultados pretendidos, o que dificilmente pode ser garantido à partida uma vez que o descontrolo parece estar ao virar da esquina. Em Espanha vigora recolher obrigatório das 23h00 às 06h00 da manhã, em Itália fecham-se piscinas, ginásios, teatros, cinemas e bares e restaurantes a partir das 18h00. Na Bélgica encerram-se lojas a partir das 20h00 e recolhe-se obrigatoriamente até às 22h00. França e Alemanha vão no mesmo sentido, ou com confinamento parcial ou encerramento de bares, teatros e restaurantes. O que de certeza todas estas medidas bem reveladoras da gravidade do que enfrentamos têm em comum é a emergência económica e social consequente, pelo que sem mais medidas de apoio às pessoas e às empresas (uma “bazuca”, de preferência), o clima tenderá a agravar-se substancialmente.

Pode ler a opinião de Paulo Almeida na edição impressa e digital do DIÁRIO AS BEIRAS

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