A Junta de Freguesia de Quiaios atravessa uma fase difícil após um episódio rocambolesco. A ex-presidente enredou-se em decisões de favorecimento familiar e o executivo demitiu-se, após condenação em Tribunal. A menos de um ano de eleições autárquicas (outubro de 2021 ) faz pouco sentido organizar novas eleições.
Estamos num contexto de crise pandémica, covid-19, o que dificulta ainda mais o processo político. Acresce que é cada vez mais difícil angariar candidatos às Juntas de Freguesia. As “chatices” ultrapassam largamente o prestígio de ocupar um cargo público de serviço em prol da comunidade. Tenho a convicção que quem se candidata a uma Junta de Freguesia está quase sempre imbuído de um espírito de missão e quer dar o seu melhor à terra. Haverá sempre exceções que confirmam a regra, alguns oportunistas e fanfarrões, que surgem quando as pessoas de bens se descomprometem politicamente.
É legítimo perguntar quem de bom senso, e de boa-fé, se iria candidatar a uma Junta para a governar por 6 meses? E qual o impacto prático que teria essa gestão? As respostas são óbvias. A solução lógica passa por uma comissão administrativa, recrutando-se os seus membros entre os eleitos locais de acordo com as Leis vigentes, mantendo a gestão corrente da Junta. Esta Comissão Administrativa será eventualmente presidida pelo membro melhor posicionado na lista mais votada.
Deverá haver uma supervisão e apoio de técnicos municipais para assuntos inadiáveis mas com impacto a médio e longo prazo. Aliás, há serviços técnicos que as Juntas absorveram (manutenção do espaço público, desde passeios a jardins) que ganhariam com uma maior centralização e operação em escala. Muitos equipamentos só são rentáveis à escala municipal, evitando-se até – como no caso das piscinas – decisões com pouca racionalidade económica. Haverá que repensar o papel das Juntas de Freguesia e dos seus eleitos.