O Expresso avançou com a notícia da fusão entre os bancos Montepio e BCP em consequência de uma reunião de um dos líderes de um dos bancos no Ministério das Finanças e refere que o Governo não se oporá ao negócio.
O ditado popular diz que “não há fumo sem fogo”. E se assim for nada aprendemos com o BES e o BPN. Não retiramos as consequências das decisões. Os argumentos são os mesmos de sempre: a contaminação do sistema financeiro.
Nem o Governo nem os portugueses através dos impostos têm de ser o conforto dos bancos e muito menos o motor de anseios obscuros, famintos e principalmente dos acionistas, embora no Montepio o acionista seja uma Associação Mutualista. O Banco Montepio é dos poucos bancos privados em que o capital social é 100% nacional o que não sucede no banco BCP.
A primeira conclusão a retirar da fusão é a de que perderíamos um banco exclusivamente de capital nacional e surgiria um banco de capital misto, com domínio de capital estrangeiro, por parecer evidente, que o valor do Banco Montepio será inferior ao do Banco BCP.
A segunda conclusão a retirar parece ser a consequência desastrosa para a Associação Mutualista, detentora de 100% do capital social do Banco Montepio. Desde logo, ter-se-ia de reavaliar o Banco Montepio, que a Associação Mutualista contabiliza nas suas contas em cerca de 1.700 milhões de euros, mas que alguns analistas referem um valor de cerca de 1.500 milhões de euros.
Porém, o Governo, caso esteja a ser o motor da fusão, não pode esquecer a sua responsabilidade futura e a consequência da mesma na Associação Mutualista. Ao contrário dos acontecimentos no BES, cujo banco os financiava, bem como as empresas do grupo. No Montepio tem sido o acionista, Associação Mutualista, a financiar o BM, uma profunda diferença.
Ora, o dinheiro da Associação Mutualista Montepio resulta da poupança de décadas das famílias dos associados da AM que, com autorização e conhecimento de todos os governos, ao longo de décadas, tem emitido os “títulos comerciais”, sem qualquer reserva das instituições controladoras e reguladoras do mercado. O valor que os associados têm aplicado na AM, segundo as contas aprovadas de 2019, totaliza cerca de 3.000 milhões de euros.
A terceira conclusão: como dos 3.000 milhões de euros, aplicados na AM, cerca de 1.700 milhões de euros estão aplicados no capital do Banco Montepio, antes de mais asneiras, o Governo tem de salvaguardar e garantir o pagamento dos “títulos de poupança”, pertencentes aos depositantes da Associação Mutualista, nas respetivas datas de vencimento – até hoje têm sido todos pagos pelo Banco Montepio. Se o banco novo, a resultar da fusão, não garantir o respetivo pagamento, e sobretudo não garantir a colocação de novas emissões nos seus balcões, as consequências parecem óbvias. A questão é: quem vai pagar? A resposta: mais uma vez os portugueses.
O BM, nas contas de 2019, apresentou lucros; tem sido um banco que até ao momento não precisou de qualquer apoio estatal, e por isso mesmo, o Governo deveria recusar qualquer fusão do BM com um outro qualquer Banco.
Todavia, o Governo não pode fazer como Pilatos, “lavar as mãos”. Na realidade, a Associação Mutualista julgo ter declaração de utilidade pública e, por isso mesmo, tem a obrigação de acompanhar, de conhecer, a realidade e de garantir a transparência nos atos eleitorais. E, se necessário, assumir o conforto a uma qualquer direção de liderança forte, competente, com provas dadas, a fim de evitar mais um caso como o do BES, com nefastas consequências nos bolsos dos portugueses.
Quanto ao Banco Montepio sugiro que deixem trabalhar sossegadamente os gestores e os funcionários a fim de evitar que a tempestade lá entre. A que existe na AM já chega e só é ultrapassável com um novo ato eleitoral.