Associação de Municípios alerta que descentralização está a “atrasar-se demais”

Posted by

Arquivo

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, defendeu ontem a necessidade de acelerar o processo de descentralização de competências para as autarquias porque há questões que “estão a atrasar-se demais”.
Há “ações que estavam delineadas e elencadas na legislação respetiva”, no âmbito da descentralização, nas “áreas da ação social, da educação, da saúde e também da gestão portuária” que “estão a atrasar-se demais”, afirmou ontem o presidente da ANMP.
“Compreendemos que a pandemia criou dificuldades operacionais, mas o processo de descentralização em curso tem de ser acelerado”, até para “responder ao problema da covid-19”, sustentou Manuel Machado, que falava ontem aos jornalistas, na sede da ANMP, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da Associação.
“É certo que houve uma recalendarização, que os timings foram definidos”, mas a ANMP vai “desenvolver esforços e ações” para que, por exemplo, a Comissão de Acompanhamento da Descentralização se reúna com mais frequência.
Aquela comissão tem uma reunião agendada para a próxima sexta-feira, mas a sua anterior reunião foi há já cerca de um ano, referiu o presidente da associação, preconizando que estes encontros tenham uma periodicidade mensal.
Também o Grupo de Trabalho para a Execução da Descentralização, que teve duas reuniões (em dezembro de 2019 e fevereiro deste ano), tem de se reunir com “mais assiduidade e com a presença de todos os membros que a integram”, sustentou.

Notícia completa na edição impressa de hoje

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.