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A Câmara da Lousã criticou hoje a falta de assistentes operacionais ao serviço do Agrupamento de Escolas do concelho (AEL), salientando que o problema tem vindo a agravar-se.
“Esta insuficiência de assistentes operacionais, que neste momento é de cerca de 24 pessoas, é uma situação que tem vindo a ser sentida há vários anos e que se agravou recentemente, tendo sido várias vezes reportada em Conselho Municipal de Educação ao representante da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e também no Conselho Geral do Agrupamento”, afirma o município em comunicado.
Na mais recente reunião do executivo local, liderado por Luís Antunes, na segunda-feira, foi aprovada por unanimidade uma “posição relativa ao insuficiente número de assistentes operacionais do Ministério da Educação ao serviço” do agrupamento.
A autarquia, no distrito de Coimbra, “tem acompanhado os sucessivos pedidos do AEL, tendo participado, ainda em 2019, numa reunião conjunta com a DGEstE Centro e o agrupamento no sentido de reforçar a necessidade de ser observado o cumprimento do rácio” de assistente operacionais.
“Dentro das suas competências, a Câmara Municipal da Lousã tem garantido a resposta até ao limite, no que diz respeito ao pré-escolar e primeiro ciclo do ensino básico, e apoiado todos os anos as estruturas de ensino diferenciado para garantir reforço” do número daqueles profissionais, é referido na nota.
A situação da Lousã, “no que respeita a alunos com necessidades específicas acentuadas, não tem sido tida em consideração, apesar de recorrentemente ser também evidenciada”, realça a Câmara Municipal.
Na atual situação da pandemia da covid-19, que “veio requerer ainda mais atenção às questões de higienização e vigilância, o Ministério da Educação não reforçou o número de meios humanos disponíveis e voltou a não efetuar qualquer acerto que possa responder adequadamente aos alunos com necessidades específicas”, segundo a nota.
No documento aprovado, a autarquia pede a intervenção da tutela e da Associação Nacional de Municípios Portugueses para que sejam tomadas “medidas urgentes de correção dos rácios de assistentes operacionais, que permitam iniciar o próximo ano letivo, já tão comprometido pela incerteza, em condições de segurança e estabilidade”.
