Opinião – Plano de pormenor

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Que propõe para a revitalização da Baixa

Alguém disse, mais ou menos assim, que numa cidade todos sabem o que ela é, mas quando se lhes pede que a definam ninguém o consegue – pelo menos de forma mais ou menos consensual.
Aceitando o exagero, com alguma bonomia, da afirmação anterior, tenho para mim que nos últimos anos tem faltado à Figueira uma equipa camarária à altura dos desafios que um novo paradigma urbanístico pressupõe, seja porque não tem qualquer noção do que significa uma programação pública das intervenções no território, porque não consegue intervir de forma integrada, nem conjunta, nem sequer cumprindo prazos ou orçamentos, e finalmente porque não desenvolve a prática do estabelecimento de parcerias.
A Baixa da Figueira tem sido vítima de intervenções nem sempre felizes, de indecisões, de limitações e de sobre pagamento de estacionamento, de falta de políticas de atração de públicos, de efetiva e feroz concorrência de novos espaços e centralidades, e portanto precisa hoje de uma ação concertada (política, económica e social) que lhe devolva importância, valor, em suma, centralidade.
Assim, como já o defendi em relação à rua da República, não me parece que discutir a pedonalidade ou a pouca iluminação nas ruas resolvam a equação, só por si, mas entendo que estas devem fazer parte de um Plano de Pormenor.
Defendo, portanto, a elaboração de um Plano de pormenor para a Baixa da Figueira, a partir do qual se possa efetivar uma intervenção, sustentada e financiada com fundos públicos e privados, que não só envolva quem já lá vive e/ou desenvolve a sua atividade, mas também quem lá quiser habitar e/ou investir – definindo clara e objetivamente as operações de demolição, de conservação e de reabilitação, as regras para a ocupação e para a gestão dos espaços públicos e privados, a implantação das redes de infra-estruturas, bem como a regulamentação da edificação.

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