OE2021: Governo inicia na quarta-feira negociações com o Bloco de Esquerda e PCP

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Arquivonio

O primeiro-ministro recebe na quarta-feira o Bloco de Esquerda e o PCP para iniciar as negociações para a aprovação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021 e de um programa de recuperação económica 2020/2030.

As negociações à esquerda do Governo serão depois alargadas ao PAN e ao PEV, partidos que também viabilizaram orçamentos do Estado na anterior legislatura.

Hoje, em declarações à RTP, em Budapeste, à margem de um encontro com o seu homólogo húngaro, António Costa salientou no plano político que sempre defendeu que os parceiros naturais do PS em matéria de governação são os partidos à esquerda, e insistiu que um sistema de “Bloco Central” seria “um fator de empobrecimento da democracia”, não querendo isso “dizer que o PSD tenha peste”.

“Estes últimos cinco anos têm sido cinco anos de sucesso para o país. E agora que temos uma nova crise pela frente, onde é muito claro que, ao contrário do que alguns temeram, a resposta adequada não vai ser o recurso à austeridade. Pelo contrário, é necessário unir os esforços e dar uma resposta positiva àquilo que é essencial, de forma a reforçar a nossa capacidade económica, de reforçar os apoios sociais e os serviços públicos essenciais, como o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, apontou.

Em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, rejeitou que tenha havido uma mudança estratégica por parte do executivo, designadamente nos últimos meses, após Portugal ter sido atingido pela covid-19.

“Tendo em conta o seu programa eleitoral e a anterior legislatura, o espaço natural de entendimento do Governo é o dos partidos à sua esquerda. São também os partidos ambientalistas. Foi com esses partidos que viabilizámos o Orçamento do Estado para 2020”, declarou.

Numa alusão às consequências económicas e sociais da pandemia de covid-19 em Portugal, Duarte Cordeiro avisou depois que “o contexto entretanto se alterou radicalmente, mas é intenção do Governo responder à atual crise de uma forma muito diferente daquela que foi a resposta da direita no passado”.

“O espaço natural de entendimento deve ser feito com os partidos à nossa esquerda e com os partidos ambientalistas. Por isso queremos discutir com esses partidos o Programa de Recuperação Económica e o Orçamento do Estado para 2021”, afirmou.

Duarte Cordeiro observou ainda que as negociações arrancam já em julho, a três meses da entrega da proposta do Orçamento para 2021 na Assembleia da República, para que as negociações sejam profundas e profícuas, e desdramatizou as exigências que estão a ser feitas pelo Bloco de Esquerda e PCP.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, fez saber que coloca entre as suas prioridades a revisão das leis laborais, algo que o Governo tem rejeitado, alegando que o atual Código de Trabalho entrou em vigor em setembro passado.

O PCP votou, por sua vez, votou contra o Orçamento Suplementar para 2020, o que foi interpretado como um sinal de demarcação dos comunistas face ao Governo socialista.

Pela parte do Governo, António Costa classificou como “errado” o sentido de voto dos comunistas, criticou os “joguinhos políticos” à esquerda do PS, mas destacou também declarações proferidas pelo presidente do Grupo Parlamentar do PCP, João Oliveira, segundo as quais o voto do seu partido tinha sido apenas contra o Orçamento Suplementar.

Na conferência de imprensa após a última reunião do Comité Central do PCP, no final de junho, o secretário-geral comunista manifestou disponibilidade para analisar o Orçamento do Estado para 2021 e o programa de recuperação económica, acentuando mesmo que não haveria qualquer “reserva mental” por parte do seu partido em relação a esses processos.

Ao longo dos últimos meses, sobretudo entre o Bloco de Esquerda e o PCP, tem sido apontada de forma crítica uma “crescente aproximação” entre o PS e o PSD liderado por Rui Rio. Uma perspetiva negada pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, contrapondo que, para os socialistas, os sociais-democratas são oposição.

A propósito deste tema, na abertura da reunião da Comissão Nacional do PS, no passado dia 04, António Costa deixou um aviso ao Bloco de Esquerda e ao PCP: “Outros, vão-nos deixando sozinhos à espera de que nos juntemos à direita para nos acusarem de governar à direita”.

“Cada um sabe de si, nós sabemos de nós, mas gostaria que não houvesse qualquer equívoco sobre as condições de governabilidade. Que fique claro, o PS não vai aproveitar boas sondagens para provocar uma crise política e precipitar eleições, porque não temos medo de cumprir as nossas responsabilidades e de governar e gerir o país nesta situação de crise que o país enfrenta”, frisou.

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