João Miguel Henriques
O município de Vila Nova de Poiares vai investir quatro milhões de euros na rede de saneamento e abastecimento de água no âmbito de candidaturas a fundos europeus, anunciou hoje a autarquia.
Em comunicado, o presidente da Câmara Municipal, João Miguel Henriques, informa que estes “investimentos urgentes de que o concelho necessita” avançarão com apoio financeiro do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR).
“Só foram aprovados por terem sido submetidos de acordo com as regras do POSEUR, ou seja, no âmbito de um sistema agregado de municípios, no mínimo de três, e que abranja um conjunto superior a 50 mil habitantes, como é o caso da Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior (APIN)”, sublinha.
João Miguel Henriques é também presidente da Assembleia Intermunicipal da APIN, empresa de capitais públicos que entrou em funcionamento em janeiro, reunindo 11 concelhos, um dos quais, Penacova, decidiu abandonar o projeto dois meses depois.
Na última reunião da Assembleia Municipal de Vila Nova de Poiares, o autarca do PS disse que “estes investimentos (…) serão apenas os primeiros de um conjunto de muitos outros” com o objetivo de “melhorar o serviço atualmente existente” neste município do distrito de Coimbra.
“Apesar de no caso do abastecimento de água o município ter uma cobertura de 100%”, são a idade das condutas, o tipo de material instalado, as condições de execução e, em alguns casos, a pressão excessiva, “que mais problemas causam na gestão operacional dos sistemas, com perdas de água que rondam os 60% e roturas quase diárias”, segundo a mesma nota.
A autarquia dará prioridade à “substituição total das condutas em fibrocimento, que datam das décadas de 1950, 1960 e 1970, e instalação de condutas adutoras para que o abastecimento seja feito pela via gravítica, tornando o sistema mais eficiente em termos energéticos e de perdas por pressão”.
“São montantes de investimento que o município só consegue realizar com recurso a financiamento, dependendo por isso da aprovação das candidaturas que, necessariamente, tinham de ser submetidas no âmbito da APIN”, de acordo com João Miguel Henriques.
Segundo um anterior comunicado da Câmara de Vila Nova de Poiares, divulgado na segunda-feira, a Assembleia Municipal aprovou por unanimidade (PS, PSD e CDS), por proposta do executivo, um texto intitulado “Tomada de posição de defesa da equidade e qualidade nos serviços públicos de água, saneamento e resíduos através da APIN”.
No documento, que é unânime na defesa da empresa, é solicitado à APIN que, “pelos meios que considere adequados, diligencie no sentido de exigir uma indemnização ao município de Penacova pela alteração da sua posição na referida empresa e consequente perdas financeiras verificadas até ao momento bem como as futuras”.
No dia 13 de maio, também a Assembleia Municipal da Lousã aprovou uma idêntica posição, proposta pelo executivo, liderado por Luís Antunes, com votos a favor do PS, abstenções do PSD e votos contra do BE e da CDU.
Atualmente sem presidente, cargo inicialmente assumido pelo autarca de Penacova Humberto Oliveira, a APIN tem Luís Antunes como vice-presidente da administração.
Ainda não foi realizada qualquer reunião da Assembleia Intermunicipal da empresa desde a desvinculação de Penacova, aprovada por unanimidade pela Câmara e pela Assembleia, na sequência de contestação popular ao aumento dos tarifários e pela saída do concelho da APIN, promovida pelo Movimento Espontâneo de Cidadãos (MEC).
