“Orientações do Ministério da Educação não geram confiança e tranquilidade para regresso às escolas”

Mário Nogueira diz que as orientações da tutela revelam irresponsabilidade, amadorismo e falta de rigor nas atuais circunstâncias, sacudindo para as escolas decisões que deveriam ser estabelecidas em protocolo sanitário”.
Em Coimbra, o dirigente da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) começou por dizer que a direção da estrutura sindical “tem consciência social para a abertura das escolas”, mas “isso não pode ser a qualquer custo, sem que haja condições sanitárias e pedagógicas”.
Segundo Mário Nogueira, o documento ministerial é “generalista”, porque não prevê “regras para eventuais alterações no horário de trabalho, na distribuição de serviço docente e nas condições de higiene e segurança dos trabalhadores docentes e não docentes, “matérias que, apesar de serem de negociação obrigatória, são deixadas à discricionariedade de cada escola”. É também omisso no que respeita a segurança sanitária, “como a distância a observar entre alunos em sala de aula, máximo de pessoas por sala, garantia de distribuição de equipamentos de proteção individual ou realização de testes à comunidade escolar, entre outros”.
Para Mário Nogueira, o documento é “contrário a regras elementares de saúde pública”, já que recomenda “a manutenção dos alunos nas salas durante os intervalos”, e “incoerente ao decidir que alunos dos cursos profissionais, assim como do 11.º ano, ainda que não tenham de fazer qualquer exame, terão aulas presenciais”.
O dirigente diz ainda que o texto do ME é “economicista, a ponto de prever que, da divisão de turmas, para evitar a contratação de docentes, poderá ser reduzida a carga letiva semanal dos alunos até 50%”, sendo ainda “discriminatório, admitindo que uns alunos terão as aulas presenciais previstas no horário, outros apenas metade, alguns continuarão em ensino a distância e aqueles cujos pais rejeitem o seu regresso às escolas, em jeito de punição, ficarão sem aulas”. No documento, continua o sindicalista, também “nada se refere em relação ao reforço dos apoios a alunos com necessidades educativas especiais que, a partir de 13 de março, perderam os apoios devidos”.

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