Opinião: Atravessando a Baixa, pensando em amanhã

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Quando as pessoas ocuparem de novo as ruas das cidades, a Baixa de Coimbra dará por si ainda mais vazia. Lá fora, na mais aberta paisagem, a simulação do ensaio geral do fim-do-mundo deixou à mostra as injustiças das sociedades humanas. E nestes dias de alteração das vidas, em que 40% dos nossos perderam os seus rendimentos, só os parasitas merecem o favor do cumprimento dos contratos. Não há, uma vez mais, compromissos que vinculem os governantes maiores aos governados comuns, numa curva económica e financeira que só conhece ascensão nos rendimentos da diminuta população dos donos dos grandes interesses.
O capitalismo, orientador quase geral da Humanidade, deixou sem pão milhões de trabalhadores de todo o mundo – e sem qualquer rendimento muitos mais milhões ainda – e já vai conduzindo a mente dos fracos para a aceitação dos humores dos mercados, cujo mau feitio é de todos conhecido. Copiando as velhas celebrações sacrificiais, a União Europeia oferece o pescoço das nações à adaga da Banca privada, ébria de gozo perante mais esta oportunidade de castigar os desafiadores da desordem estabelecida. No terreno da “iniciativa privada” dividem-se as águas, demonstrando que, em matéria de luta de classes, os pequenos e médios empresários – qualquer que seja o sector ou ramo de actividade – fazem sempre grossa asneira quando optam pelo lado dos exploradores.
Enquanto o pagode nacional se distrai com o folhetim do momento, cujos actores secundários são Costa, Centeno e Marcelo, os autores do guião da economia destinam ao protagonista do enredo (de nome artístico Novo Banco, agenciado pela Lone Star) 800 milhões de cada vez, por conta dos tais compromissos. Ao mesmo tempo, as empresas saudáveis que foram roubadas ao sector empresarial do Estado revelam boa saúde e repartem pelos seus acionistas os lucros que sorvem nos nossos rendimentos, protegidas por quem as privatizou. Algumas delas enviam os trabalhadores para layoff, enquanto distribuem os tais dividendos, num festim insano que contrasta com misérias todos os dias maiores, todos os dias mais numerosas. No mundo da Saúde, a alma penada de Correia de Campos reencarna no respetivo Ministério, reatando adúlteros laços, evitando relançar o SNS. Portugal não tem compromissos com ninguém que não sejam os “credores”, hoje como ontem, num tabuleiro em que, de novo, se juntam as peças do “bloco central”, mesmo que se finjam diferendos. Quando Costa já não servir virá Rio, na tentativa de reinventar a velha “alternância democrática”, interrompida naquele dia em que se disse “o rei vai nu!”.
Alguém dirá que neste caminho das palavras nos perdemos da Baixa de Coimbra, de onde partimos para a caminhada. Assim não é. A Baixa é paradigma e metáfora, um portugal-dos-pequenitos económico e social – desabitada, falida, marginalizada, objecto turístico moribundo por (expectável) falta de alimento.
Detenhamo-nos, pois, nas montras forradas a papel, cansadas da mudança de ramo, esquecidas já dos tempos de porta aberta. É de futuro que este lugar precisa, de muito mais do que o anunciado apoio financeiro, insuficiente e trazendo no bico a água da conveniência banqueira: um total de 3 mil milhões de euros através de linhas de crédito operadas pela banca aderente; o accionamento de linhas de 400 milhões para a capitalização de empresas; uma linha específica para microempresas de turismo no valor de 60 milhões.
Na verdade, os milhares de micro, pequenas e médias empresas (MPME), sendo a base do tecido económico nacional são, simultaneamente, uma espécie de estorvo para os grupos monopolistas. Num ambiente em que a CGD vai seguindo a cartilha da banca privada, mais se impõe a medida de nacionalização da Banca, transformando a improdutiva fábrica de lucros em alavanca de desenvolvimento de Portugal. Mas enquanto o inevitável não acontece é essencial impedir que os incumprimentos e incidentes não regularizados com a banca sejam motivo para excluir uma MPME do acesso às linhas de apoio ou às moratórias de créditos; que as irregularidades perante a Autoridade Tributária e Aduaneira ou a Segurança Social também não sejam, por si só, motivo de exclusão; que as MPME sejam prioritárias na aprovação da prestação de garantias pessoais pelo Estado; que os bancos sejam impedidos de capitalizar sobre os juros cujo vencimento foi suspenso (evitando a dupla capitalização sobre o montante do empréstimo); e que não haja juros, spreads, comissões e outros encargos a operações realizadas no âmbito da “Linha de Crédito Capitalizar 2018 – Covid-19” e da “Linha de Apoio à Economia – Covid-19”; que seja criada uma linha adicional específica para microempresas, empresários em nome individual e trabalhadores por conta própria, garantida pelo Estado, bem como um Fundo Público de Apoio à Tesouraria de microempresários e empresários em nome individual que garanta os fundos necessários ao pagamento de salários e outros apoios que tenham sido adiantados pelas empresas.
Enquanto nos procuramos levantar, registamos a vítima maior da Covid-19: a divisa “menos Estado, melhor Estado”, agora reduzida a memória da barbárie. Este é o momento de fabricarmos uns crachás com os dizeres “Somos Todos Baixa” e sairmos para estas ruas exigindo um mundo totalmente novo.

Pode ler a opinião de Manuel Rocha na edição digital e impressa do DIÁRIO AS BEIRAS

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