O primeiro-ministro António Costa reúne amanhã de manhã com o Conselho Diretivo da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). O encontro decorre durante a manhã e tem lugar no Convento São Francisco, em Coimbra.
Esta deslocação do chefe de Governo, que contará também com a presença de alguns ministros e secretários de Estado (nomes e cargos ainda não estavam encerrados ontem à hora do fecho desta edição), decorre do pedido de audiência feito por este órgão diretivo dos municípios portugueses no início do mês de maio.
Nessa altura, a ANMP entendia como indispensável “e urgente o diálogo com o Governo, abrindo, de imediato, o debate e a análise das medidas de apoio às populações e às empresas”. No documento enviado para o primeiro-ministro, intitulado “A importância da participação dos municípios na resposta à crise”, as autarquias dão conta do trabalho que desenvolveram para enfrentar a pandemia de covid-19 e apontam “eixos fundamentais” para assegurar “a retoma económica e social em Portugal”.
“Os municípios têm de ser envolvidos nas políticas públicas que venham a ser definidas para a prestação de apoios às pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como às micro e pequenas empresas”, afirmam, ao mesmo tempo que defendem a necessidade do estabelecimento “de um regime transitório que permita agilizar a contratação pública e tornar mais célere a execução dos investimentos municipais, contribuindo também assim para a resposta à crise”.
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