Vivemos tempos difíceis e de grande incerteza. Mas uma coisa é certa: na União Europeia partilhamos um espaço comum, económica e socialmente muito interdependente e, tal como numa família que partilha uma casa comum e se vê face a um inimigo invisível, a melhor maneira de contra-atacar é dando uma resposta comum e não agir cada um por si, à laia do «salve-se quem puder». Todos unidos contra a COVID-19 tem de ser a palavra de ordem na União Europeia. Todos unidos para protegermos a saúde dos nossos cidadãos e da nossa economia.
E qual é o papel da Comissão Europeia no meio disto tudo?
Pode até ser surpreendente, mas a Comissão Europeia não tem praticamente poderes nenhuns sobre as áreas da saúde ou do combate às epidemias. São os governos nacionais que têm poderes para definir e gerir planos de saúde pública, para controlar ou até fechar as fronteiras e para decretar limites ao movimento dos seus cidadãos.
O papel da Comissão é, e assim o temos feito, garantir a partilha de melhores soluções entre os governos para problemas comuns e reforçar os meios para que os governos possam atuar com mais liberdade e rapidez. Nem sempre é fácil mostrar esse trabalho, mas só com ele é que é possível implementar no terreno as medidas concretas que Portugal tem estado a adotar.
Esta é uma crise, como já sabemos, de saúde, mas também uma pandemia económica. E as melhores respostas para conter o vírus, como fechar o comércio não essencial ou restringir a circulação das pessoas, terão um enorme impacto económico. E é para tentar atingir esse difícil equilíbrio entre proteção da saúde e proteção da economia que os governos dos diferentes países europeus têm tomado medidas incrementais para evitar a propagação – ainda maior – da pandemia.
A Comissão Europeia apoia os governos neste equilíbrio quase impossível, libertando recursos, aprovando quase de imediato os pedidos de aprovação dos auxílios estatais, para que o dinheiro possa chegar às empresas e famílias, e suspendendo regras orçamentais para que se possa dar prioridade ao que é urgente: proteger os cidadãos! Além disso, tem participado, desde o início, no repatriamento de europeus que queiram regressar a casa e está a negociar uma compra conjunta do muito necessário material médico e de proteção para os profissionais na linha da frente e de muito mais testes!
Além disso, a Comissão colocou fundos e convocou cientistas para trabalharem em tratamentos e vacinas de forma muito acelerada. A Comissão trabalha também com a indústria europeia para que, nos próximos dias, se acelere o fabrico de mais material de teste e proteção e esse material possa chegar rapidamente onde ele é mais preciso. Foram também lançados concursos para apoiar as atividades de investigação desenvolvidas por PME e start-ups que têm tecnologias e soluções de combate à epidemia.
Dada a necessidade de controlar quem passa nas fronteiras para interromper a propagação do vírus, a Comissão trabalha com todos os governos para garantir a necessária circulação das pessoas e bens essenciais, como equipas médicas e alimentos, através dos chamados «corredores verdes».
A Comissão Europeia está no seu lugar e bem ativa: a apoiar com todas as ferramentas os governos nacionais para fazer face à crise.
Em tempo de crise, mais do que nunca, é necessário facilitar e apoiar a atuação dos governos nacionais. O facto de vivermos na União Europeia permite-nos ter uma estrutura internacional de apoio aos governos nacionais que não teríamos de outra maneira. Claro que a União Europeia é um projeto inacabado, em constante evolução e a resposta a esta crise não é perfeita porque não temos a arquitetura de uma Estado Federal e de uma União Monetária ideal.
Saberemos com certeza tirar lições desta crise para dotarmos a União Europeia de mais poderes de ação em caso de pandemias no futuro. Ainda que tivéssemos uma Federação perfeita, convém, no entanto, perceber que serão sempre os países da UE e, até por vezes, o poder local, quem tomará as medidas mais adequadas às necessidades dos seus cidadãos. Vejamos os exemplos de países com a Alemanha ou os EUA em que os Estados federados têm tomado medidas diferentes em resposta à epidemia.
Neste período em que estamos a reagir à pandemia, gostaria de fazer dois apelos: primeiro, para termos confiança nas instituições que nos governam, nos cientistas e nos médicos que nos têm guiado; segundo, que as pessoas se mantenham informadas, que não sucumbam à tentação das notícias falsas que por aí circulam e que visam semear a discórdia e a desconfiança. Mais do que nunca, agora é tempo de união, solidariedade e partilha de confiança. Só assim conseguiremos vencer e sair mais fortes desta crise.
Para todos os que querem saber mais sobre o que está a Comissão Europeia a fazer nestes tempos de pandemia, convido-vos a visitar os seguintes sítios Web, assim como as contas da Representação da Comissão Europeia em Portugal nas redes sociais:
