Lousã isenta e reduz taxas municipais e rendas de espaços comerciais arrendados

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A Câmara da Lousã anunciou hoje que vai isentar e reduzir as taxas municipais e rendas dos espaços comerciais arrendados ou concessionados na sequência da pandemia da covid-19.

De acordo com a deliberação municipal, a que a agência Lusa teve acesso, os comerciantes vão ser isentos de taxas de ocupação na feira semanal (terrado), relativamente aos meses de março, abril, maio e junho.

As taxas de ocupação de via pública e publicidade dos estabelecimentos comerciais (novas ou renovações), devidas pelo período de 12 meses (entre março de 2020 e fevereiro de 2021) passam também a estar isentas.

O município da Lousã decidiu isentar ainda o pagamento das rendas relativas a março, abril, maio e junho devidas pelos estabelecimentos comerciais instalados em edifícios/espaços municipais, que se encontrem arrendados ou concessionados, encerrados por imposição das regras de estado de emergência.

O despacho do presidente da Câmara, Luís Antunes, garante a possibilidade de renovação das medidas conforme evolução da situação epidemiológica da covid-19 e salvaguarda também o acerto relativamente às taxas que já tenham sido liquidadas relativamente aos períodos de isenção definidos.

“O total destas isenções e reduções significa uma diminuição de receita da autarquia a favor do tecido comercial do concelho na ordem dos 20 mil euros”, sublinha o município.

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