Defende a recuperação da autonomia das quatro freguesias agregadas em 2013?
Buarcos e São Julião são duas freguesias distintas, com massa crítica suficiente para serem governadas de forma autónoma, tendo a sua agregação em 2013 sido alvo de fortes críticas. Partilhei dos argumentos contra esta fusão administrativa. Contudo, passados sete anos e na qualidade de freguês, não noto qualquer alteração prática.
As duas sedes de Junta, uma no coração da cidade e outra na malha antiga de Buarcos, continuam a funcionar e atender (bem) os fregueses. Esta opinião é comum ao resto do país, segundo um estudo da Universidade do Minho, somente “26% [das freguesias] prefeririam regressar ao modelo pré-2013”, ou seja, mais de 2/3 quer ficar como está agora.
Na Figueira, as outras freguesias agregadas (Brenha, Borda do Campo e Santana) devem ficar como estão. Reverter a medida da fusão de freguesias e voltar para um território excessivamente fragmentado, criará mais problemas do que resolve. Ou, numa outra perspetiva, poderíamos colocar em causa a própria existência de algumas freguesias, muitas criadas por razões meramente políticas. E esse deve ser o ponto de partida da discussão as Juntas de Freguesia e os seus executivos têm autonomia legal e financeira? Ou limitam-se a gerir o cemitério e a limpeza de valetas?
O atual Governo anunciou um processo de reorganização administrativa que estabelece critérios objetivos para uma futura fusão de freguesias. Devem ter pelo menos 2% do território e mais de 1150 eleitores por freguesia. As freguesias extintas não cumprem com o critério populacional.
Noto ainda que a administração é incapaz de avaliar o número de residentes, usando o número de eleitores como referência. Muitos “eleitores” estão fora e por isso o número de residentes será inferior ao anunciado. As periferias estão despovoadas e há dificuldade em arranjar candidatos a “presidente de Junta”!