Opinião: Culpados como era esperado?

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Nos últimos dias, na Justiça, como muitos já esperávamos, dados os indícios que já tinham sido evidenciados, chegámos a novas evidências que mostram como ao mais alto nível o Sistema Geral de Justiça está descredibilizado, e não só na Relação de Lisboa.

Muitas falhas a nível nacional já se tinham evidenciado na nossa vida coletiva através dos atrasos sucessivos na aplicação da justiça, levando a obscenas prescrições em muitos crimes, em que perdem sempre os mais humildes e ganham inevitavelmente os poderosos. Também como protagonistas estão nesta nossa tragédia coletiva muitos que como “Ele era como o elo que unia a inteligência à ação, o intelectual ao povo, no dizer do Pinto que ia cursar Direito e era verboso como um reclamista” ( 1 ).

Outros reclamistas não mostraram estar dentro deste importante assunto, como concluo quando consulto o site do Observatório Permanente da Justiça, onde não se questiona as formas de aplicação da Justiça de acordo com a Lei nem a sua conformidade com as normas legais.

Só encontrei oferta formativa e nada de dados empíricos que permitam ter uma ideia da Qualidade dos processos judiciais. Nem sequer vi dados sobre a denegação da Justiça a muitos cidadãos, algo que nos envergonha a todos (https://opj.ces.uc.pt/site/, acesso em 4 de março de 2020 ).

Continuam por isso verbosos os responsáveis políticos pela Qualidade da Justiça, e apesar de tudo o Estado continua a dizer que tudo se circunscreve a três juízes, mas sabemos que não, pois já tinha sido matéria de jocosidade o facto de o sorteio do Juiz para julgar José Sócrates ter falhado duas vezes, só se acertando à terceira.

Mas, há muitos anos, uma simpática funcionária da Relação de Lisboa tinha-me falado numa longa viagem de comboio das combinações, que já havia, para emparelhar bem certos juízes com certos casos muito específicos, mas então a eletrónica estava ainda pouco avançada e fazia-se, por isso, tudo de uma forma artesanal.

Agora, vemos como tudo na justiça é relatado em tempo real, assistindo nós às rábulas bem encenadas de advogados bem pagos, que devem ter aprendido a representar nos grupos de teatro das faculdades de direito, ou tão-só a assistir a comédias transmitidas pelas televisões públicas/privadas. Mas, na verdade, aprende-se bem mais a ouvir os responsáveis pelos espetáculos futebolísticos, onde os juízes das partidas são bem melhor escrutinados.

Mas, uma coisa são os jogos de futebol, que até são vistos na televisão e outra coisa são os tribunais em que se decidem as vidas das pessoas, das empresas e do País e sem que haja qualquer arbitragem que controle a qualidade das sentenças e, claro, a Qualidade da Justiça.

( 1 ) Alves Redol – Marés (Romance), Inquérito, 2ª edição, 1944, p. 240.

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