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O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) denunciou hoje a existência de empresas que obrigam trabalhadores a férias forçadas por causa da pandemia da covid-19 e questionou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Em comunicado, o partido manifesta a sua “preocupação pelos atentados aos direitos dos trabalhadores que se têm verificado em resultado da epidemia da covid-19, em particular os despedimentos, cessação dos contratos e as tentativas de certas entidades empregadoras de obrigarem os trabalhadores a utilizarem o seu direito a férias para colmatar a redução ou suspensão da atividade”.
O PEV dá como exemplo o caso do Grupo Aquinos, de Tábua, distrito de Coimbra, um dos cinco maiores produtores mundiais de sofás e colchões, “que pressionou os seus trabalhadores para a marcação forçada de férias”.
“Os 3.200 trabalhadores deste grupo foram avisados por mensagens de telemóvel para colocarem férias a partir do dia 23 de março, o que motivou a sua indignação, uma vez que a imposição do gozo de férias é ilegal”, lê-se na nota.
A lei determina que o direito irrenunciável a férias “deve ser exercido de modo a proporcionar ao trabalhador a recuperação física e psíquica, condições de disponibilidade pessoal, integração na vida familiar e participação social e cultural”, acrescenta a nota.
Para o PEV, “obrigar um trabalhador a gozar férias numa situação de emergência social, em pleno surto de uma doença altamente contagiosa, não apenas impede o trabalhador de recuperar do desgaste, como anula qualquer possibilidade de participação em atividades sociais, culturais e de lazer”.
Numa pergunta dirigida através da Assembleia da República, a que a agência Lusa teve acesso, a deputada Mariana Silva questiona o Ministério do trabalho, Solidariedade e Segurança Social “se tem conhecimento que a empresa Aquinos impôs aos seus trabalhadores a marcação forçada de férias”.
“Que medidas o Governo irá tomar para repor esta deturpação aos direitos dos trabalhadores que laboram neste grupo? Quantas empresas é que já foram identificadas pelo ministério que obrigaram os trabalhadores à marcação forçada de férias, devido à redução ou suspensão da atividade por causa da covid-19?”, questiona.
A deputada Mariana Silva pretende ainda saber que “ações o ministério está a realizar para impedir que as empresas imponham férias forçadas aos seus trabalhadores”.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 450 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 20.000.
