A Bélgica, um país com uma população de pouco mais de 11 milhões de pessoas, aprovou a descriminalização da eutanásia em 2002. Desde então foram apresentados mais de 20 projetos-lei com vista a alargar o seu âmbito de aplicação, ou simplesmente para simplificar o processo.

Em 2014, a lei passou a aplicar-se também a menores, independentemente da idade (na Holanda, a idade mínima ainda é 12 anos). Mesmo sem contar com a eutanásia clandestina ( 23% na região de Flandres e 42% na Valónia), em 2016 houve 2024 eutanásias declaradas, o que eleva o total para 14.753 pessoas desde 2002. Ou seja, em 2016, morriam por eutanásia legal 6 pessoas por dia na Bélgica.

Os números foram sempre crescendo desde a legalização, pois em 2010 eram 953, mas em 2018 foram 2353. Com o alargamento da lei em 2014, já morreram 3 crianças, 77 pessoas com problemas mentais ou comportamentais e 710 pessoas com condições relacionadas com incapacidades (cegas, por exemplo) ou idade avançada. Houve até um caso a pedido da família, sem registo prévio de declaração de vontade da própria pessoa, caso que fez com que Ludo Vanopdenbosch, médico especialista em cuidados paliativos, renunciasse à comissão belga que controla e avalia a eutanásia.

A eutanásia na Bélgica aumentou 1,8% em 2018, com 2357 casos legais declarados. A larga maioria dos casos de eutanásia sucede nas faixas etárias dos 60, 70 e 80 anos de idade. Tem aumentado o número de casos de eutanásia realizada em casa ( 46,8%) e nos lares ( 14,3%). Na grande maioria das situações ( 85,4%), o médico previa a morte natural num futuro próximo. As doenças que estão relacionadas com os pedidos de eutanásia são principalmente tumores (cancro) ( 61,4%), polipatologias ( 18,6%), doenças do sistema nervoso ( 8,3%), doenças do sistema circulatório ( 3,8%), normalmente associadas a vários tipos de sofrimento físico e psicológico.

Estes números, frios e objectivos, deviam fazer-nos reflectir que é de pessoas que estamos a tratar estatisticamente no seu último acto de vida, que é terminada em vez de aliviada, que é a humanidade que estamos a relativizar. Que a Bélgica o fez, com os resultados à vista, já sabemos. Há mais 3 países na Europa, até ver. Parece que se deseja a morte na Europa, que estamos mais sozinhos, mais frágeis e sem força espiritual.

O Papa Francisco já o disse: “A eutanásia e o suicídio assistido são uma derrota para todos. A resposta a que somos chamados é nunca abandonar aqueles que sofrem, não desistir, mas cuidar e amar para restaurar a esperança”. Hoje, como sempre, digo Sim à Vida (#simavida).