Ontem, enquanto trabalhava (eram bem umas 3 da manhã), conversava com um amigo sobre o que tinha acabado de acontecer, isto é, a aprovação das várias propostas de lei sobre a despenalização da Eutanásia. A conversa decorreu numa rede social e foi motivada por um post em que afirmava que agora era a altura de fazer uma lei na especialidade, em comissão.
JNP – É na especialidade que a lei da se deve construir: É altura de ouvir os especialistas de medicina, de ética, as entidades religiosas, os prestadores de cuidados continuados, as organizações cívicas, e todos aqueles que se interessam pelo país, para construir uma lei equilibrada, que defenda a vida e não permita nenhum tipo de abuso ou menor cuidado na prestação de cuidados de saúde a quem quer que seja, independentemente do seu estado de saúde. Não haverá desculpa para aqueles que façam desta lei uma bandeira política, um ganho de curto prazo ou qualquer outra coisa que não seja um serviço aos outros. Ninguém ganhou, ninguém perdeu e ninguém pode pensar que esta lei é uma batalha política.
NF – Como? Uma lei da eutanásia “que defenda a vida”? agora é que é altura de “ouvir os especialistas”? Já agora, os especialistas “de medicina, de ética, as entidades religiosas, os prestadores de cuidados continuados, …” e que se manifestaram maioritariamente contra a eutanásia deixam de ser especialistas? Norberto desculpa, mas é demasiado confuso o que propões. Já pensaste nos desgraçados franceses, ingleses, alemães, italianos e de mais 20 países da UE que ainda não perceberam como é melhor fazer isto?
JNP – Sim NF, uma lei que defenda a vida (que muitos, justamente, encaram como dádiva divina, outros como evolução fantástica do mundo natural, pelo que é, em qualquer dos casos, muito mais do que a biologia, mas também um percurso que nos diferencia a todos). Não é muito confuso se sairmos um pouco da nossa esfera e olharmos para os outros que não pensam como nós. Foi sempre altura de ouvir especialistas, será sempre altura. Não sei quem é maioritário, mas ninguém é de excluir. Ninguém é desgraçado e não há inteligentes, somente pessoas que têm perspetivas diferentes. Muitos países adotaram leis sobre este assunto e o seu número cresceu muito nos últimos tempos.
NF – Norberto “não é muito confuso se sairmos um pouco da nossa esfera”. Porque são sempre os “outros” que não conseguem sair da sua esfera? Será que a tua “esfera” tem maior amplitude simplesmente porque defendes a eutanásia? Ou será que, pelo menos em tese esférica, até pode ter menos e estares só a ver sombras como na alegoria? A especialidade da lei não tornará o seu objeto óbvio – eutanasiar pessoas com regras legais – uma outra coisa legal “que defenda a vida”. Defender a vida como bem não disponível era a alternativa – mas foi chumbada hoje.
JNP – NF porque isso da nossa esfera se refere a todos e não a ninguém em especial, e isso implica humildade. Não há, de forma alguma algum tipo de amplitude com maior importância. Sim, é possível que eu esteja errado, não estarei totalmente certo de certeza. O objetivo da lei que eu defendo é o de permitir que todos possam, percebendo que vivem em sociedade e têm obrigações, sabendo que têm de dar exemplo, seguir um percurso que decidiram, em liberdade, seguir: é essa a verdadeira liberdade individual. É a esse percurso que eu chamo vida: são escolhas, paixões, resposta à inquietude que faz parte da nossa natureza. Mas isso é a forma como eu a vejo e a entendo. Não tenho nenhum interesse em fazer que isso seja regra. A vida é para mim muito mais do que a existência biológica e transmite-se de geração em geração. Foi isso que nos permitiu evoluir. E isso é totalmente compatível com formas de estar (que eu respeito muito e invejo) que entendem a vida como uma dádiva, ou com outras (que também respeito) que a entendem como meramente natural que começa e acaba ou ainda outras que a entendem como um caminho, seja ele com vertente divina ou não, para o conhecimento profundo do universo – essa é aquela visão que me parece mais compatível com a nossa natureza. A nossa diversidade, que caracteriza muito a nossa vida, deve acomodar a forma como cada um de nós entende a existência. Isso para mim é muito claro. Não tenho nenhuma sombra. Por isso defendo uma lei equilibrada, ponderada, que só pode ser construída em comissão, na especialidade, com a participação de todas as sensibilidades.
NF – Compreendo e agradeço a tua explanação, Norberto. Não tenho essa expectativa, mas em breve veremos o resultado desse trabalho na especialidade – creio que ficará muito longe da tua ideia e muito próximo (aproximadamente 90% igual) ao que hoje foi aprovado nos 5 projetos de lei que já têm bastante em comum.
JNP – NF talvez, mas o mistério provoca receio e respeito. Penso que isso prevalecerá. É altura de todos se envolverem e não deixarem nas mãos de alguns.
NF – Norberto, eu não consigo, amigo. É mais forte do que eu.
JNP – NF desistir não é opção. Depois de algum desânimo, volta o sol.
O meu interlocutor é o Nuno Freitas, homem sério que muito tem a dar a Coimbra. Preocupado. Apreensivo com tudo o que nos acontece. Mas também um homem com quem se consegue conversar, pois, mantendo as suas convicções, é capaz de ver a perspetiva dos outros. O debate é isso. E esse debate vale a pena e faz-nos avançar. Obrigado Nuno.