“Cada um tem a sua fonte de aprendizagem e a minha radica num quotidiano de 64 anos, transportando duas qualidades que são intrínseca e irrevogavelmente minhas: sou negra. Sou mulher.”
Francisca Van Dunem despiu as vestes de ministra da Justiça e falou de si, num discurso aplaudido de pé pela assistência, ontem, na Conferência 2020 Interseccional “Encarceramento e Sociedade”, em Coimbra.
Nascida em Angola, oriunda de uma família “orgulhosamente africana e negra”, a governante lembrou as memórias mais antigas (dos seus quatro a cinco anos),quando os negros moravam maioritariamente em musseques.
“Tinham sido empobrecidos por leis que os privaram da propriedade da terra; esmagados pelas proibições de atividades e pela concorrência desenvolta dos chegados das metrópoles. Eram pobres. E quando moravam no asfalto não habitavam propriamente os bairros elegantes da cidade. Foi assim que eu vivi. Sempre”, recordou.
Porém, apesar de nunca ter morado em nenhum dos bairros elegantes da cidade, havia algo que a incomodava: sempre que os operários negros passavam, vindos das obras, a caminho das suas casas e se cruzavam com a menina, agora ministra, no jardim da casa dos pais, perguntavam em jeito de piropo: “Trabalhas aí?” ou “Então, ainda não saíste?”. Pensavam tratar-se de uma empregada.
“Apoderava-se de mim uma enorme exasperação pela compreensão de que na mente daqueles homens lhes (nos) estava vedado o direito a uma vida digna”, confessou.
Os tempos são outros e o mundo mudou: caminhou-se para a abolição total da escravatura; deu-se a erosão dos impérios coloniais; surgiram instrumentos de valor universal proclamando a igual dignidade de todos os seres humanos. Mas, para Francisca Van Dumem, “o mundo continua desigual e as desigualdades afetam mais os condenados da terra”.
Segundo a ministra, a discriminação não é produto da mera ação de indivíduos isolados. “Institui-se como um sistema que se alimenta e institucionaliza através da perpetuação de estereótipos que depreciam, diminuem e aviltam a humanidade de determinados grupos”. Por isso, a existência desse sistema de crenças, que se constrói na primeira infância deve ser “claramente assumida e politicamente enfrentada”, defendeu.
Até porque – advertiu – “a questão do convívio interracial e interétnico em Portugal assume hoje uma dimensão crítica. Já não chega proclamar a inexistência de problemas raciais quando eles tendem para a radicalização”.
Para Francisca Van Dumem, os dossiês que têm vindo a público não são casos que possam ser “encerrados na sua dimensão judicial”.
“Ignorar os distintos eixos de desigualdade e as suas variadas interseções é um erro cujo preço estamos a pagar já hoje, e pagaremos ainda mais caro no futuro”, afirmou.
É, por isso, fundamental identificar políticas justas e inclusivas, que tenham em consideração a heterogeneidade dos grupos afetados pelas diferentes formas de discriminação. “Essa é a grande reparação que devemos exigir da história”, declarou a ministra.