Opinião: Parceria

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Concorda com a instalação de videovigilância na cidade?

O anúncio de que a Câmara da Figueira pretende instalar um sistema de videovigilância nas zonas da cidade com mais movimento e afluência de turistas, a propósito dos tiros disparados contra a porta de uma discoteca do Bairro Novo, em dezembro último, deve motivar profunda reflexão, pelas questões éticas, técnicas, mas também económicas que coloca, como por exemplo as seguintes (telegraficamente expostas, por razões de espaço):
– O sistema vai permitir o reconhecimento facial dos transeuntes? Vai captar som? Quem vai instalá-lo? Quem será responsável pelo armazenamento e tratamento dos dados? Qual o prazo de conservação das imagens/som? Caso haja uma falha, quem será considerado responsável?
– Haverá informação relativa à localização das câmaras? Com que grau de especificidade?
– A gravação remota será feita numa cloud na internet? As transmissões ficarão encriptadas? A sua reprodução será possível através de aplicações informáticas de uso comum?
– Quanto vai custar a instalação? E a manutenção dos equipamentos?
Por outro lado, questiona-se a sua necessidade: a Figueira é suficientemente violenta para que se pense no assunto? As forças policiais não têm conseguido identificar os meliantes sem o recurso a estes mecanismos?
Assim, embora percebendo que a videovigilância em espaço público possa ter um eventual efeito dissuasor, prefiro o policiamento de proximidade, ou comunitário, já em prática em algumas cidades do Canadá, EUA e Japão, por exemplo, o qual se baseia na parceria bem-sucedida entre as populações e as forças de segurança, através de reuniões periódicas com associações de bairro, igrejas, clubes recreativos, escolas, comerciantes, etc.
Ao nível político, deve salientar-se que o assunto foi apresentado na mesma sessão em que o atual Presidente prometeu para breve o novo coreto do jardim municipal, a requalificação da rotunda do Pescador, uma reunião com o ministro sobre a EN109, a elaboração da Estratégia Municipal de Saúde, uma candidatura a anfitriões dos Jogos do Mediterrâneo de 2023 e a aquisição de uma embarcação elétrica para fazer a ligação ao Cabedelo…

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