Opinião: Democracia enviesada

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Não percebo muito bem a democracia que se pratica na cidade de Coimbra, pelo que, com a devida distância relativamente a qualquer das forças políticas que fazem parte do executivo da CMC e da assembleia-municipal, vou tentar explicar porquê.
O PS ganhou as eleições autárquicas de 2017 com maioria relativa.

Isso significa, em democracia, que tem de negociar com as outras forças políticas aquilo que pretender realizar na cidade. As eleições são atos de delegação de poder, isto é, perante programas eleitorais, os eleitores selecionam quem querem ver a governar o seu concelho.

A forma de Governo depende da percentagem de eleitos, isto é, se o número de eleitos representar uma maioria absoluta, os eleitores estão a dizer que querem que uma determina lista governe por si só, se for uma maioria relativa, os eleitores estão a dizer que pretendem que essa lista governe em diálogo e negociação com as outras.

Ora, em 2017, o PS ganhou com maioria relativa. Para governar tem de fazer maioria com eleitos das outras listas. É simples. Minto, em Coimbra é muito complicado, porque o Presidente da Câmara de Coimbra não entende a democracia e não negoceia com ninguém.

Isso complica muito a vida dos cidadãos de Coimbra, pois esta cidade está totalmente à deriva e precisa de um Governo local com elevada capacidade de juntar vontades e montar uma estratégia de desenvolvimento coerente. O atraso relativamente a outras cidades é de tal forma evidente, que nem entendo que ainda têm motivação para guerrinhas de poder.

Para piorar a situação, a oposição não fica atrás do Presidente da Câmara no mau entendimento da democracia. Nenhuma das listas da oposição teve votos suficientes para ter maioria, isto é, perderam as eleições. Em democracia, isso significa que devem fazer oposição a quem foi eleito para governar, contribuindo para melhorar as propostas da lista que venceu as eleições.

Uns e outros têm de entender que o poder só lhes foi delegado. Não é deles, nem é para sempre, nem é absoluto, mas antes foi-lhes confiado no ato eleitoral por aqueles que detêm efetivamente o poder: o povo.

Não entender isto é desrespeitar a democracia. Atuar de outra forma é ilegítimo e deveria ser censurado por todos os que amam a democracia e não admitem que seja desrespeitada por aqueles que elegeram para os representar e governar. Isto nada tem a ver com partidos, nem admite que militantes do partido A ou B desculpem aos seus companheiros de partido comportamentos de desrespeito pela democracia.

Na última sessão da assembleia municipal, a oposição reprovou o orçamento e as GOP apresentadas pelo executivo da CMC. É uma posição que compreendo, face à situação de enorme fragilidade em que vive o concelho de Coimbra. No entanto, reprovar o orçamento e as GOP não pode ser feito desrespeitando o voto dos eleitores de Coimbra, impedindo que a cidade tenha um instrumento essencial para a governação.

Se a oposição não consegue ser ouvida, tem de ser clara naquilo que considera essencial para poder pelo menos abster-se na votação do orçamento e das GOP. Fixar linhas vermelhas, sem as quais não permite a sua aprovação, tendo a noção que não foi eleita para governar, pelo que não pode querer ver o seu programa eleitoral a ser executado.

Ao deixar essas linhas vermelhas bem definidas, transfere para a lista que ganhou as eleições o ónus de uma eventual reprovação do orçamento e das GOP. Se isso acontecer, cessa a legitimidade de exercício do poder, pois, nenhuma das listas está em condições de garantir o mandato que recebeu dos eleitores, que foi, repito, o ver a lista vencedora a governar, mas com maioria relativa. E não estão em condições porque uns e outros demonstram não ser capazes de negociar. Em democracia isso é um contrassenso.

Ver o concelho de Coimbra nesta situação de total indefinição estratégica, sem ser capaz de materializar as enormes potencialidades de que dispõe, e perceber que as várias forças políticas se entretêm nestes joguinhos de poder que, em desrespeito da democracia, só contribuem para afundar ainda mais o concelho, é muito desanimador.

Repito: não entendo a democracia que cá se pratica. Ao observar a percentagem de abstenção crescente nas eleições, penso que a esmagadora maioria dos cidadãos de Coimbra também não entende e já desistiu. Isso dever-nos-ia preocupar a todos.

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