Ministra da Coesão admite mais tempo para Governo discutir descentralização com autarquias

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FOTO ARQUIVO DB/CARLOS JORGE MONTEIRO

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa (na foto), disse hoje que os autarcas “não recusam a descentralização”, mas admitiu a possibilidade de ser necessário mais tempo para discutir com eles esta reforma.

“Os autarcas precisam é de mais tempo para discutir com o Governo e estudar a forma como vai ser feita” a descentralização de competências da Administração Central para os municípios, afirmou Ana Abrunhosa, em Vila Nova de Poiares, distrito de Coimbra.

A ministra respondia à agência Lusa, que a questionou sobre uma proposta do presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e outros eleitos, que numa conferência realizada no Porto, no domingo, defenderam que o Governo deveria adiar a obrigatoriedade de a transferência de competências se concretizar em janeiro de 2021 e voltar à negociação do processo com as autarquias, as quais, segundo a ministra, “têm equipas pequenas” para concretizar a descentralização como previsto na lei.

Ana Abrunhosa reconheceu, neste contexto, que é preciso “tempo para ajudar as autarquias a capacitarem-se em diferentes áreas”.

“Isto exige também grande capacitação e grande formação por parte das equipas das autarquias”, sublinhou, admitindo que acredita “ser isto que está em causa” por parte do poder local.

Na sua opinião, os presidentes das câmaras municipais e a generalidade dos autarcas querem “compreender melhor o processo” e que este “tenha em conta as especificidades” da Administração Pública local.

Notícia para ler na edição em papel de amanhã, 14 de janeiro, do Diário As Beiras

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