DB-Pedro Ramos

Foi um dos criadores do Código Civil de 1966, ministro da Justiça do Estado Novo, durante 13 anos, entre 1954 e 1967, docente na Universidade de Coimbra (UC). João de Matos Antunes Varela foi ontem homenageado no Tribunal da Relação de Coimbra, a propósito do centenário do seu nascimento.

“Foi um dos mais brilhantes juristas portugueses do século passado”, afirmou a ministra da Justiça Francisca Van Dunem, presente na cerimónia.  “Devo dizer que me pesa às vezes a consciência de que partilho um espaço que foi ocupado por figuras tão ilustres”, acrescentou a governante.

Numa sessão em que esteve presente o filho do homenageado, João Varela, assim como o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), António Piçarra, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui Figueiredo Marcos, e o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Luís Azevedo Mendes, foi várias vezes referido o papel de destaque que Antunes Varela teve nos trabalhos preparatórios do Código Civil Português de 1966.

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