A larga maioria dos hospitais portugueses considera que o processo de compra de medicamentos nunca é desencadeado atempadamente, apontando a carga administrativa e a falta de recursos humanos como principais problemas.
Os resultados constam de um estudo que é hoje apresentado em Lisboa e que foi promovido pela Ordem dos Farmacêuticos, Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares e pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa.
Com base em questionários respondidos por cerca de metade dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o estudo indica que 78% das unidades consideram que o processo de aquisição de todos os medicamentos “nunca é desencadeado atempadamente”, apontando a “carga administrativa” como a principal barreira de acesso a todos os medicamentos.
A “ineficiência dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS)” e a falta de autorizações financeiros são outros dos fatores identificados como barreiras, apesar de terem menor peso do que a carga administrativa dos processos.
A “falta de eficácia” dos SPMS é ainda apontada por 48% dos hospitais como sendo uma condição objetiva das mais relevantes que “restringe a aquisição de medicamentos”.
Segundo os resultados a que a agência Lusa teve acesso, no que respeita a medicamentos inovadores, mais de 80% dos pedidos de autorização excecional de fármacos feitos pelos hospitais foram aprovados pelo Infarmed no ano passado.
Assim, a maioria dos hospitais utiliza medicamentos inovadores ainda sem autorização de introdução do mercado ou já com autorização, mas sem a decisão de financiamento.
Globalmente, é assim garantido o acesso à inovação terapêutica, mas os níveis de acesso são diferentes, o que gera desigualdades, conclui o estudo, que teve como objetivo analisar o nível de acesso ao medicamento hospitalar e identificar as principais barreiras de acesso.
Numa análise apenas ao acesso à inovação, o estudo aponta para uma taxa de aprovação pela Autoridade do Medicamento – Infarmed entre os 80% e os 89%.
No ano passado, o Infarmed aprovou 89% dos pedidos de autorização de uso excecional de medicamentos inovadores que ainda não tinham autorização de introdução no mercado (foram aprovados 238 dos 279 pedidos iniciados pelo médico). A título de exemplo, o caso do medicamento para a bebé Matilde, com atrofia muscular espinhal, insere-se nestes pedidos de excecionais antes da autorização de introdução no mercado.