Opinião: “Andam faunos pelos bosques”, pairam javalis nas auto-estradas

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O artigo que veio a lume n’ “as beiras”, na passada semana, teve apreciável repercussão nas redes sociais. De tal sorte que um causídico da Figueira da Foz, em resultado de desagradável experiência pessoal vivida, em tempos, na A 17, com um texugo de mais de um metro que lhe provocara avultados prejuízos, entendeu carrear sugestões de real valia susceptíveis de valer a quem eventualmente passar por análoga situação.

João Nunes da Costa, que conhecêramos na Faculdade de Direito de Coimbra, ainda estudante, quando por ali passámos, como docente, e de quem nos tornámos amigo, e que presidiu já aos destinos da Delegação da Ordem dos Advogados na Figueira da Foz, de modo exemplar e desinteressado oferece, neste texto simples, mas de valor inestimável, uma mancheia de conselhos que decerto aproveitarão à generalidade dos que desafortunadamente se virem em tais apuros.

“Sugestão de procedimento mais adequado para o caso de não haver danos pessoais, ferimentos no condutor e passageiros:

1- Parar o veículo, telefonar imediatamente para o posto da GNR mais próximo (ou 112 ) e dar nota do acidente à patrulha para ser elaborado auto de participação que ouvirá também as testemunhas, se as houver, e o funcionário da concessionária que se deslocar ao local;
2- Ligar para o número da concessionária da AE (BRISA/BRISAL, ASCENDI, etc.) e solicitar que um funcionário e viatura deles se desloque ao local para tomar nota da reclamação e remover o animal atropelado;
3- Depois de accionado o seguro automóvel, mandar rebocar o veículo para oficina escolhida (de preferência, oficina autorizada da marca), solicitar Orçamento discriminado de avaliação para a reparação dos danos;
4- Cerca de oito dias após, a polícia/GNR estará em condições de fornecer cópia do Auto de participação do acidente ao condutor/proprietário sinistrado;
5- Na posse desse documento – do Auto – e do Orçamento da oficina, entrar em contacto com a concessionária da AE (BRISA/BRISAL, ASCENDI, LUSOPONTE, AE DO ATLÂNTICO, etc) enviar email, carta registada com AR para a concessionária da AE reclamando o pagamento dos prejuízos no veículo e os dias de imobilização ou privação do automóvel;
6- Nessa carta registada e/ou email, em três ou quatro linhas, dar nota de que a responsabilidade objectiva pelo acidente é da concessionária por incumprimento do seu dever contratual de assegurar permanentemente, em boas condições de segurança e comodidade, a circulação nas auto-estradas e que o reclamante sabe que há jurisprudência firme a dar-lhe razão, não fazendo sentido a concessionária recusar o pagamento dos prejuízos sofridos.
7- É muito provável que a primeira resposta da concessionária seja negativa, dizendo que não tem responsabilidade, que as redes de protecção da AE estão em condições, blá, blá, blá…
8- Responda com a ameaça do recurso aos tribunais e que irá contactar um Advogado para o efeito;
9- nbCom alguma paciência e alguns dias, semanas depois (poucas), é natural que receba uma carta ou e-mail da Seguradora da Concessionária da AE a marcar peritagem para proceder ao pagamento dos prejuízos sofridos.

Foi isto que fiz com sucesso e que recomendo.”

O autor desta rubrica agradece penhoradamente ao Dr. João Nunes da Costa o seu contributo para a resolução de situações, como a vertente, com que os automobilistas desafortunados, por vezes, se confrontam.
Um excelente exemplo de cooperação que cumpre, a justo título, aplaudir e reconhecer.
Oxalá tal exemplo frutifique!
Temos de nos dar as mãos para contrariar a tendência, hoje mais vincada, de se postergarem os direitos de cada um e de todos pela inadmissível resistência de quem se exigiria, na circunstância, outro tipo de conduta, como é o caso dos monopólios e oligopólios que operam nos serviços púbicos (“essenciais”…).

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