Militares acusados de tortura negam acusações

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Dois dos dez militares acusados de agredir e torturar três pessoas no posto da GNR da Murtosa, no distrito de Aveiro, em 2015, negaram hoje todas as acusações.

“No posto não houve qualquer agressão”, disse um dos militares, na primeira sessão do julgamento, no Tribunal de Aveiro, na qual todos os arguidos manifestaram intenção de prestar declarações.

Os militares são suspeitos de agredir dois homens que tinham atacado três guardas no interior e nas imediações de um bar e um terceiro indivíduo que também estava presente no local.

Perante o coletivo de juízes, o militar explicou que se encontrava no posto, mas estava de baixa, devido às agressões que sofreu, e admitiu ter participado no interrogatório a um dos ofendidos, porque a patrulha tinha saído para uma ocorrência.

Assegurou ainda que o ofendido, que reconheceu como sendo uma das pessoas que se encontrava no bar, mas não participou nas agressões de que foi vítima, “não tinha nenhuma lesão visível, nem apresentava sangue na cara”.

Um outro militar ouvido pelo coletivo de juízes durante a manhã, e que foi o principal visado nas agressões do bar, também admitiu ter estado presente na sala onde decorreu este interrogatório.

O arguido, que disse que se encontrava “debilitado” a nível físico e psicológico devido às agressões de que foi alvo, contou que decorreu “tudo na normalidade” e disse não estranhar que a inquirição da testemunha tenha ocorrido à meia-noite.

Os militares, nove homens e uma mulher, estão acusados de crimes de tortura, ofensas à integridade física e sequestro, por factos ocorridos em agosto de 2015.

O caso aconteceu na sequência das investigações a uma agressão a três guardas que estavam de folga, na madrugada do dia 30 de agosto de 2015, no interior e nas imediações de um bar na Torreira, no concelho da Murtosa, alegadamente perpetrada por um grupo numeroso de indivíduos.

No dia a seguir a este episódio, os militares intercetaram três homens e levaram-nos para o posto da GNR da Murtosa, onde, alegadamente, os sujeitaram a agressões físicas e verbais para obterem informações sobre a identidade e o paradeiro dos elementos do grupo que atacou os guardas.

O Ministério Público fala num plano “gizado” pelos militares agredidos, de comum acordo e em conjugação de esforços com os restantes arguidos, de forma a satisfazerem o seu desejo de vingança pelas agressões de que foram vítimas e no sentido de apurar todos os responsáveis por aquele ato.

Dois dos ofendidos neste processo foram condenados, juntamente com outros três arguidos, a penas de prisão suspensa, que variam entre os dois anos e meio e os quatro anos, por agredir os três militares.

O coletivo de juízes deu como provado que os arguidos, com idades entre os 26 e 37 anos, agiram da forma descrita na acusação, sabendo que os visados eram militares da GNR e quiseram ofender corporalmente os mesmos por causa das suas funções.

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