Opinião: Do Caos à Ordem dos Professores

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“A Ordem surge como defesa ética e até estética de toda uma profissão e de toda uma deontologia. Embora lhe possam interessar questões salariais e de promoção profissional, a Ordem delega esses assuntos nos sindicatos, respeitando o espaço tradicional que sempre lhe tem cabido e que sempre tem defendido com honra e dignidade”
A. H. de Oliveira Marques

Por informações colhidas na Net, tomei conhecimento, com renovada esperança, que a criação de uma Ordem dos Professores está novamente na ribalta por iniciativa de “Para uma Ordem dos Professores”, presidida pela sua combativa presidente Flor Mascarenhas.

Mas já mesmo em idos de 96 do século passado, sendo eu presidente da Assembleia Geral do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados, foi discutida na AR, por proposta deste sindicato, a respectiva criação que não passou chumbada pelos votos contra do PS ou indecisos do PSD e do próprio PCP. De entre eles, o voto do Bloco de Esquerda, o mais agressivo na respectiva rejeição. Só o CDS votou a favor da sua aprovação.

O relator do respectivo processo, deputado do Partido Socialista, foi um antigo professor do 1.º ciclo do ensino básico, como que a modos de entrega da guarda do galinheiro a uma raposa.

Como é consabido, a criação das ordens profissionais, antes de 25 de Abril, tinha como condição “sine qua non” a exigência de uma licenciatura universitária. Daí a existência, unicamente, de quatro ordens: Ordem dos Advogados, Ordem dos Médicos, Ordem dos Engenheiros e Ordem dos Farmacêuticos.

Hoje com a democratização das ordens profissionais existem dezassete (outras se perfilam no horizonte), a mais recente a Ordem dos Engenheiros Técnicos (aliás, profissão de grande e antiga exigência formativa através dos antigos e prestigiados Institutos Industriais) com exclusão aberrante de uma Ordem dos Professores que estabeleça um Código Deontológico, embora a Fenprof o tenha por desnecessário por entender que os sindicatos da referida federação têm exercido essa função, espantai-vos leitores!, através de manifestações sindicais à porta de uma escola da Figueira da Foz durante o período de aulas e na presença dos respectivos alunos.

Acresce que esta organização profissional de direito público [com a denominação de Ordem] tem, “por delegação por parte do Estado, regular e disciplinar o exercício da respectiva actividade profissional” (Diogo Freitas do Amaral).
Daqui emerge a questão: quem está contra a criação de uma Ordem dos Professores? O Ministério da Educação, determinados sindicatos ou uns tantos indivíduos que têm exercido o magistério a troco de um papel passado pelo Estado de qualidade mais do que duvidosa?

“Last but not least”, porque não se cumpriu o desiderato de Marçal Grilo, enquanto ministro da Educação em idos de 1996/1999: “A estratégia de Marçal Grilo passa por colocar as ordens profissionais na linha de fogo às loucuras do mundo académico”.

E este facto é tanto mais insólito porquanto do alto da sua autoridade, Fernando Savater, professor catedrático de Ética do País Basco, pontificou: “Considero professores e professoras como a corporação mais necessária, mais esforçada generosa, mais civilizadora de quantos trabalham para satisfazer as exigências de um Estado democrático!”.

Nota do autor: O título deste artigo foi “plagiado” do meu livro com este mesmo título (edição do SNPL, Janeiro 2004)

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