Portugal propõe “acordo provisório” para acolhimento de refugiados na Europa

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A secretária de Estado da Administração Interna propôs esta manhã em Paris uma solução temporária para quem atravessa o Mediterrâneo de modo a permitir às embarcações com refugiados entrar nos portos seguros e fazer posteriormente a redistribuição das pessoas pelos diferentes Estados-membros da União Europeia.

Isabel Oneto, secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, esteve hoje em Paris numa reunião informal promovida pela França e pela Alemanha que juntou representantes dos vários Estados-membros para se encontrar uma solução para os refugiados no Mediterrâneo. Sem solução formal à vista, Portugal deixou as suas propostas.

“Daqui não saiu um acordo dos Estados-membros, mas tentou-se aprofundar um pouco no sentido, e essa era a proposta portuguesa: Que enquanto a nova Comissão Europeia não estiver estabilizada se tente um acordo provisório para conseguir que pelo menos seja permitido às embarcações com refugiados entrar nos portos seguros e depois se faça a redistribuição de acordo com os vários países”, disse Isabel Oneto em declarações à agência Lusa.

Na reunião participaram também organizações internacionais como as Nações Unidas, a Comissão Europeia e, pela primeira vez, a União Africana, um passo importante para a secretária de Estado portuguesa, que indicou que o triângulo entre Europa, África e os refugiados será um dos temas da presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021.

“Portugal propôs que se procurasse quanto antes fazer uma solução temporária, mas também comunicou aos restantes Estados-membros que Portugal considera que África é um parceiro importante na resolução do problema e este será um assunto que certamente Portugal incluirá na sua agenda quanto tiver a presidência da União Europeia”, indicou.

Mas a resistência por parte de vários Estados-membros continua em relação a uma política de redistribuição.

“[Certos países] continuam a levantar alguma resistência, embora se tenha procurado nas próprias conclusões incluir critérios como a população, a área do país, o PIB, para que os refugiados possam ser acolhidos por outros países”, explicou.

Citando o comissário europeu para as migrações, Dimitris Avramopoulos, Isabel Oneto recordou que “não é exatamente para Itália ou para a Grécia que [os migrantes] querem ir, é uma porta de entrada”.

“Eles querem vir para a Europa e a Europa tem de procurar acolhê-los”, sublinhou a secretária de Estado.

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