Opinião: Autonomia e Flexibilidade Curricular

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No dia 4 de junho realizou-se na Figueira da Foz, no Grande Auditório do Centro de Artes e de Espetáculos, o II Encontro Nacional da Autonomia e Flexibilidade Curricular, política educativa generalizada pelo Ministério da Educação no ano letivo 2018/2019.

Considerando que em Portugal existem pouco mais de 800 unidades de gestão (agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas), estiveram presentes neste Encontro Nacional cerca de 700 destas unidades, representando uma maioria esmagadora dos estabelecimentos de ensino públicos do país.

Assim, ao longo do dia, cerca de 700 diretores e professores escutaram os diversos intervenientes que participaram neste dia de reflexão e balanço das novas políticas educativas recentemente implementadas.

Rod Allen, especialista em educação, ex-vice-ministro adjunto da província canadiana da Colúmbia Britânica, proferiu uma palestra intitulada “Educação 2030”, na qual referiu a sua experiência como um dos responsáveis por diversas alterações curriculares e educativas ocorridas nesta província do Canadá. Como preparar os jovens para um futuro mais ou menos desconhecido, num mundo com tantas fontes de informação? Na sua opinião, a escola tem que mudar completamente. A Escola não pode ser pensada como um local onde se decoram matérias para depois explanar num exame e logo esquecer. Rob Allen referiu que não deve haver hierarquia entre professores e alunos, pois todos são aprendentes. “São todos iguais, são todos aprendizes, só que uns são mais velhos do que outros”, afirmou. Professores e alunos deverão trabalhar mais em equipa, investigando e procurando soluções para os problemas.

Na sua opinião, o espaço escolar também deve ser alterado. Na província canadiana, houve escolas que retiraram as secretárias das salas de aula. Outros passaram a dar as aulas fora da escola. “Pode parecer o caos, mas é desafiante”, disse.

A plateia escutou as suas palavras atentamente, sempre com a convicção que não tem que concordar, com todas as suas ideias nem replicar exatamente o que poderá ter ocorrido numa distante província canadiana, certamente com características diferentes da realidade portuguesa. Impõe-se um espírito crítico antes de extrair conclusões precipitadas. As mudanças também estão a decorrer nas escolas portuguesas mas de forma serena e ponderada, de maneira a não comprometer o futuro das próximas gerações.

No dia seguinte, 5 de junho, realizou-se no Auditório Almeida Santos, situado no edifício novo da Assembleia da República, em Lisboa, uma Audição Parlamentar também sobre o tema da Autonomia e Flexibilidade Curricular.

Os trabalhos foram dirigidos pelo Presidente da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, deputado Alexandre Quintanilha.

A primeira oradora convidada foi a professora Ariana Cosme, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação na Universidade do Porto, consultora do Ministério da Educação para o Programa de implementação do novo modelo de Autonomia e Flexibilidade Curricular na Escola e coordenadora do estudo avaliativo sobre a implementação e generalização do referido programa.

Participaram representantes de várias instituições e organizações nacionais, tendo os trabalhos encerrado com reflexões apresentadas por deputados do PS, PSD, BE, PCP e CDS. No essencial, todos os partidos políticos concordam com a nova Autonomia e Flexibilidade Curricular, em processo de implementação progressiva nas escolas portuguesas, desde 2018/2019, havendo no entanto que ter o cuidado de progredir com pequenos passos, mantendo preocupações com a qualidade do ensino, a equidade e a universalidade do sistema educativo.

No final, Alexandre Quintanilha, afirmou que tem visitado diversas escolas, por todo o país, ficando sempre deslumbrado com a qualidade de muitos professores e de muitas escolas portuguesas.

Assim, em dois dias seguidos, 4 e 5 de junho de 2019, realizaram-se em Portugal, na Figueira da Foz e em Lisboa, dois importantes encontros, onde foi abordada, ao mais alto nível, a temática da Autonomia e Flexibilidade Curricular.

A partir do próximo ano letivo, 2019/2020, as escolas portuguesas terão autonomia para flexibilizar, ou não, mais de 25% do currículo. No entanto, estes procedimentos deverão ser objeto de profunda reflexão, de forma a não comprometerem a missão da escola pública, nem o combate às desigualdades sociais.

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