Caderno Emigrante: Saldo migratório em Portugal passou a ser positivo

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O facto de a emigração dos portugueses estar a diminuir é um sinal positivo para o país?

A redução do número de cidadãos que emigram deve-se ao facto de, hoje, o nosso país proporcionar mais oportunidades profissionais aos cidadãos, o que é naturalmente um sinal positivo para a nossa sociedade.
O ano de 2017 foi o primeiro, desde 2010, em que o saldo migratório foi positivo em Portugal (entraram no país mais 4800 cidadãos do que aqueles que saíram).
Segundo o INE, no pico da crise, houve 134 mil saídas de Portugal, enquanto em 2017 terão sido 81 mil. De 2015 para 2016 verificou-se uma redução na ordem das 15 mil saídas e de 2016 para 2017 a queda no número de saídas foi idêntica.
De notar que destas 81 mil saídas, 60 por cento deram-se a título temporário. Ou seja, estes cidadãos saíram do país para regressar num prazo inferior a 12 meses.
O espaço europeu é marcado pela mobilidade dos cidadãos e hoje, cada vez mais, verifica-se que muitos cidadãos portugueses, mais do que realizarem percursos tradicionais de emigração, saem do país por períodos mais curtos e depois regressam. Após o regresso, podem voltar a sair em função de oportunidades profissionais, de investigação ou de estudo. São percursos mais diversificados e “fluídos”. Uma boa demonstração desta situação é o facto de, entre os 10 principais destinos da emigração portuguesa, constarem oito países europeus: Reino Unido, França, Alemanha, Espanha, Suíça, Luxemburgo, Bélgica e Holanda.

Na sua opinião, a que se deve esta inversão nos números da emigração portuguesa?

Deve-se, como já notamos, ao crescimento da economia portuguesa e a um maior dinamismo do mercado de trabalho. Atualmente a taxa de desemprego situa-se nos 6,3 por cento e o próprio Instituto de Emprego e Formação Profissional tem publicitadas dezenas de milhares de vagas de emprego que não são preenchidas. Neste domínio vale a pena referir que pela primeira vez, a partir deste ano, passou a ser possível, através da página de internet do Instituto de Emprego e Formação Profissional, a inscrição e candidatura para oportunidades de emprego em Portugal de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro. Esta medida poderá ter passado despercebida a alguns cidadãos, mas é muito relevante, porque cria um “canal direto” entre os cidadãos e os empregadores que anunciam oportunidades de emprego por aquela via.

A diminuição da emigração tem-se registado mais entre os emigrantes temporários ou permanentes?

É possível observar maiores variações no que concerne à emigração temporária. Contudo, em ambos os casos tem-se verificado um decréscimo.

Como foram recebidas, nas comunidades portuguesas no estrangeiro, as medidas anunciadas pelo Governo para incentivar o regresso dos emigrantes ao nosso país?

É importante notar que as medidas do “Programa Regressar” foram antecedidas de outras, tomadas já desde 2017, para reforçar os vínculos dos portugueses no estrangeiro com o seu país de origem. Aumentamos nesta legislatura em 57% o número de gabinetes de apoio ao emigrante em Portugal protocolados (número passou de 100 para 157) e trabalhamos de forma sistemática na divulgação de oportunidades para as comunidades portuguesas no Ensino Superior português.
Os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro mostram interesse nesta iniciativa e desejam conhecer os seus detalhes. É um sinal encorajador, porque os portugueses no estrangeiro são um motivo de orgulho para o nosso país. Pelo seu caráter inovador e empreendedor, mas também pelo modo como mantêm uma ligação vincada a Portugal.

Entende que essas medidas têm alcançado os objetivos a que se propunham?

“Programa Regressar” apresenta-se como um compacto de medidas que visam beneficiar os cidadãos portugueses no estrangeiro e criar um ambiente favorável e atrativo ao seu regresso.
Temos o pilar fiscal, que assenta na redução de 50 por cento da taxação de IRS, durante um período de cinco anos, para os cidadãos que regressem em 2019 ou 2020; temos o pilar de acesso ao mercado de trabalho, porque como já vimos o IEFP passou a permitir a realização de candidaturas a empregos a cidadãos residentes no estrangeiro, através do seu portal; e temos ainda a dimensão de apoio direto na comparticipação de despesas com as viagens de regresso; transporte de bens; e ainda com o reconhecimento de validação de competências escolares e académicas obtidas no estrangeiro.
As candidaturas aos apoios diretos ao regresso iniciaram-se no dia 22 de julho, pelo que a partir de agora veremos um maior número de manifestações concretas de interesse. Em todo o caso, os apoios reportam-se a contratos firmados a janeiro de 2019, pelo que haverá sempre lugar a reembolsos nesses casos. Pode ser encontrada mais informação em www.programaregressar.gov.pt.

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Considera que as comunidades de emigrantes têm o acompanhamento necessário por parte do Estado Português?

Procuramos desenvolver um acompanhamento cada vez mais qualificado e próximo da nossa diáspora. Em primeiro lugar, através dos serviços consulares e diplomáticos, que prestam um primeiro apoio de proximidade no estrangeiro, muito em especial em situações de emergência e de proteção consular. Naturalmente em articulação com os serviços do MNE em Lisboa.
Em segundo lugar, através do diálogo com o movimento associativo no estrangeiro. Aprovamos, em 2017, novas regras neste domínio e temos vindo a reforçar o valor dos apoios monetários.
Em terceiro lugar, procuramos também reforçar a boa integração das comunidades portuguesas nos países de acolhimento por via do estabelecimento de acordos com municípios estrangeiros. Nesta legislatura foram 13, com municípios do Brasil, Canadá, Austrália, Reino Unido, França e Alemanha. As autarquias de maior dimensão são Toronto, Londres e Melbourne.
Promovemos ainda um novo olhar sobre o investimento da diáspora em Portugal, por via da dinamização do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora e não descuramos a dimensão cultural.
São vastos e diversificados os domínios onde procuramos promover o acompanhamento dos portugueses no estrangeiro. Tiveram porventura um corolário com a realização do I Congresso das Redes da Diáspora Portuguesa, que ocorreu em julho, no Porto, com a presença do Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros. Marcaram presença cerca de 400 cidadãos da nossa diáspora vindos de 36 países.
Em Portugal, como está o funcionamento dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante?
Os Gabinetes de Apoio ao Emigrante possuem dinâmicas muito próprias consoante a realidade local e a relação que existe com a diáspora em cada território. A Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas procurou impulsionar a partilha de boas práticas através da realização dos Encontros de Gabinetes de Apoio ao Emigrante (realizaram-se todos os anos nesta legislatura) e também por via da disponibilização de uma plataforma informática que permite o registo de todos os atendimentos realizados. Em 2018 os serviços da Direção de Serviços do Porto realizaram o maior número de atendimentos aos Gabinetes de Apoio ao Emigrante de sempre (4912). Estes, por seu turno, realizaram cerca de 31 mil atendimentos diretos aos cidadãos.

Que mensagem gostaria de deixar aos emigrantes que neste verão regressam para passar férias em Portugal?

Gostaria, em primeiro lugar, de pedir que respeitem as regras de trânsito e as recomendações das autoridades e procurem descansar sempre que necessário. Mais importante do que chegarem cedo à terra natal, é fazer a viagem com segurança.
Espero também que possam gozar um período de férias retemperador, junto da sua família e amigos e que consigam disfrutar dos atrativos que Portugal tem para oferecer: a beleza paisagística, os valores patrimoniais e culturais, as nossas tradições e também a gastronomia e os produtos locais de qualidade que o nosso país possui.
A nossa diáspora é o nosso maior fator de inserção global no Mundo e desejamos que os cidadãos portugueses se sintam bem quando visitam o país que é o seu e dos seus antepassados.

Está prevista a sua participação em ações de boas-vindas aos emigrantes?

Sim. No dia 28 de julho estarei em Vilar Formoso a receber alguns dos cidadãos portugueses que iniciam o seu período de férias no nosso país. Irei ainda visitar alguns municípios que realizam iniciativas dirigidas aos nossos emigrantes.

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