DR FB Madem-G15

O Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) apelou hoje às autoridades portuguesas e angolanas para se absterem de “ingerir” nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

“O grupo parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática apela às autoridades daqueles países a absterem-se de ingerir nos assuntos internos do nosso país e respeitarem a soberania, as leis e as instituições da República da Guiné-Bissau”, refere, em comunicado, o segundo partido mais votado nas legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau.

Segundo o Madem-G15, a “falsa crise política” em curso na Assembleia Nacional foi iniciada com a “conduta antidemocrática e ilegal do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o seu líder”, que decidiram violar de “forma grosseira” a Constituição da República e o regimento da Assembleia Nacional Popular e “demais normas que regem o normal funcionamento do parlamento” ao “usurparem, abusivamente, o posto de primeiro secretário” e “recusarem categoricamente a representatividade do líder da oposição” na mesa.

O Madem-G15 considera também que foram “induzidos em erro através de uma conspiração e intriga política internacional contra o país”.

“Aos deputados em pleno exercício da democracia na casa da democracia, o Governo angolano exige sanções [na União Africana] contra os legítimos representantes do povo guineense, pensando que estamos em Angola, onde o núcleo dos direitos fundamentais são sistematicamente vandalizados”, refere o comunicado.

Em relação a Portugal, o Madem-G15 salienta que não estranha a atitude das autoridades portuguesas, que “em tempos condecoraram com medalha de mérito o chefe de uma rebelião, a “Junta Militar”, no dia 22 de agosto de 1999, em São João da Barra, que derrubou um Presidente democraticamente eleito, pondo em crise o sistema democrático da Guiné-Bissau.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente José Mário Vaz só hoje começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que existe no parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.