Iniciativa Legislativa de Cidadãos quer bombas de insulina gratuitas para todos os diabéticos

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Quinze associações de doentes e médicos lançaram uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos que pretende alargar o tratamento gratuito com bombas de insulina a todas as pessoas com diabetes tipo 1 que tenham indicação para usar este dispositivo.

A iniciativa, que conta com o apoio da Sociedade Portuguesa de Diabetologia e da Federação Portuguesa das Associações de Pessoas com Diabetes, traduz-se no texto de um projeto de lei que, assim que recolher as 20 mil assinaturas necessárias, será admitido para discussão e votação no parlamento.

Os promotores da iniciativa referem que até ao final deste ano cessa o despacho, criado no âmbito do Programa Nacional para a Diabetes, que promove o acesso ao tratamento com bombas de insulina para as crianças e jovens até aos 18 anos.

Tendo em conta o término deste despacho e as suas limitações, a associação Diab(r)etes, em conjunto com mais 14 associações de pessoas com diabetes, lançou esta iniciativa que “pretende não só manter o acesso às bombas de insulina para as crianças e jovens até 18 anos, mas também alargar este acesso a todas as pessoas com diabetes tipo 1 que tenham indicação para usar bomba de insulina, independentemente da idade”.

O documento defende que a estratégia de Acesso a Tratamento com Dispositivos de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina (PSCI) – conhecidos como bombas de insulina – deve assegurar que, até ao final de 2022, todos os diabéticos inscritos para tratamento na Plataforma PSCI da Direção-Geral da Saúde sejam abrangidos pela atribuição deste dispositivo, independentemente da idade.

Deve também assegurar anualmente, a partir do início de 2023, a cobertura de todos os utentes elegíveis para tratamento e que todas as mulheres grávidas ou em preconceção tenham acesso imediato ao tratamento com dispositivos de PSCI, desde que elegíveis.

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