Opinião – “Refugiados em Portugal – o discurso e as práticas”

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Há um fosso inequívoco entre discurso oficial sobre o acolhimento de refugiados em Portugal e a prática do Estado e da sociedade. O discurso oficial, em Lisboa e em Bruxelas, é um bálsamo nesta Europa dos muros estúpidos. É o discurso do acolhimento empenhado e solidário, da disponibilidade para receber e para incluir, mesmo para lá das exigências fixadas pela União Europeia.
Não haja dúvidas: nesta Europa em que a extrema direita cresce suportada pela sua normalização pelo centro político, este discurso é muito importante. Nas posições de princípio sobre os refugiados jogam-se entendimentos contrastantes do que é e deve ser a Europa, do que é e deve ser o comportamento político fundamental. Por isso, a afirmação de princípio de que é acolhendo e não barrando caminhos que a Europa é Europa é um bom traçar de divisão das águas.
Mas é precisamente por isso que a prática do acolhimento tem que se exigir a si mesma uma coerência máxima com aqueles princípios. E não é isso que está a acontecer em Portugal. Esta foi a semana em que o país ficou a saber que só 25% dos fundos comunitários do programa de asilo, migrações e refugiados foram utilizados, havendo mesmo o risco de cancelamento das restantes verbas. Esse é apenas um sinal de que a ação das associações de defesa dos refugiados e das autarquias não está a receber o estímulo forte e ágil que devia ter do Estado. Quando a razão burocrática se superioriza à ação solidária e isso deixa o acolhimento mais no campo das palavras do que nas ações concretas, o descrédito do discurso do país acolhedor torna-se insuportável.
Famílias que são acolhidas em arrendamentos de circunstância ou em pensões degradadas, que, findos os dezoito meses do programa de acolhimento, ficam sem chão e sem horizontes, pessoas que passam meses a fio sem aprender Português e assim condenadas a não compreenderem o que as rodeia, gente que é atirada para formações em jardinagem quando é competente em cálculo matemático, seres humanos, enfim, que desesperam pelo reagrupamento com os que lhes são queridos – esse é o retrato frequente demais de quem procura refúgio em Portugal. Não pode ser. Habitação para primeiro acolhimento e para autonomização, aprendizagem do Português desde a primeira hora, incremento do reconhecimento de competências, humanidade no reagrupamento familiar – uma prática que não inclua a sério estas prioridades torna o discurso do Portugal acolhedor num embuste.

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