Resposta do Ministério da Saúde à PGR foi sindicância urgente à Ordem dos Enfermeiros

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O Ministério da Saúde optou por não prestar esclarecimentos à Procuradoria Geral da República (PGR) relativamente à exposição que tinha enviado sobre a bastonária dos Enfermeiros, respondendo com a sindicância urgente à Ordem.

Em resposta às questões colocadas pela agência Lusa, a PGR, que no início do mês tinha confirmado ter recebido uma exposição da ministra da Saúde, Marta Temido, confirmou na segunda-feira à noite que o Ministério da Saúde respondeu ao pedido de esclarecimentos dizendo que tinha avançado com a sindicância com caráter de urgência à Ordem dos Enfermeiros.

Depois de em fevereiro o primeiro-ministro, António Costa, ter dito que ia apresentar queixa contra a bastonária dos Enfermeiros, alegando que Ana Rita Cavaco teria extravasado as suas funções em declarações a propósito das greves cirúrgicas, o Ministério da Saúde enviou à PGR uma exposição, que levou a procuradoria a solicitar mais esclarecimentos, sobretudo para perceber qual o alcance visado.

Questionada pela Lusa sobre se já tinha recebido mais esclarecimentos, a PGR disse que o Ministério da Saúde “respondeu que foi determinada a sindicância à ordem dos enfermeiros com caráter de urgência”.

A agência Lusa questionou novamente na segunda-feira o Ministério da Saúde sobre o envio de esclarecimentos à PGR, mas não obteve qualquer resposta.

No início de abril, numa audição no parlamento, o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, foi instado pelos deputados a explicar a exposição que tinha sido enviada à PGR, mas não respondeu. No mesmo dia, a agência Lusa insistiu para que Francisco Ramos respondesse, tendo o governante recusado dar qualquer informação.

Na segunda-feira, elementos da Inspeção Geral das Atividades em Saúde iniciaram a sindicância – uma averiguação geral – à Ordem, sendo recebidos por uma concentração de enfermeiros.

A bastonária, Ana Rita Cavaco, tem manifestado dúvidas legais sobre a sindicância e já anunciou que vai reagir judicialmente a esta averiguação, sem especificar como.

Entretanto, a Ordem vai pedir o afastamento dos inspetores envolvidos na sindicância por considerar que não têm condições para o processo, nomeadamente de isenção.

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