Mário Centeno, ministro das Finanças

O Governo antecipa, no Programa de Estabilidade 2019-2023, hoje divulgado, uma redução da dívida pública até aos 99,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023.

No Programa de Estabilidade 2019-2023, hoje apresentado, o Governo antecipa um rácio da dívida pública de 118,6% do PIB este ano, 0,1 pontos percentuais (p.p.) acima da meta inscrita no Orçamento do Estado para 2019, de 118,5%.

Para 2020, o executivo antecipa uma dívida pública de 115,2% do PIB e uma descida para 109% em 2021, prosseguindo a trajetória descendente para 103,7% em 2022.

Já para 2023, o último ano considerado no Programa hoje apresentado, o executivo antecipa que a dívida pública se situe abaixo dos 100%, nos 99,6%.

“Para este resultado, deverá contribuir o excedente previsto para o saldo primário (13,8 p.p. em termos acumulados) bem como o diferencial entre o crescimento do PIB nominal (contributo de 15,3 p.p. do PIB) e a taxa de juro implícita na dívida pública (contributo negativo de 11,3 p.p.)”, lê-se no Programa de Estabilidade hoje divulgado.

O executivo de António Costa frisa que as “projeções cumprem os compromissos de redução de dívida pública assumidos por Portugal no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento”.

No Programa de Estabilidade anterior, relativo ao período entre 2018-2022, o Governo antecipava uma redução da dívida pública de 20,2 p.p. nos cinco anos do horizonte de previsão, prevendo que ficasse em 102% do PIB em 2022, o último ano da projeção.

Na semana passada, em 10 de abril, o Fundo Monetário Internacional (FMI) antecipou, no seu ‘Fiscal Monitor’, que a dívida pública portuguesa desça para perto de 103% do PIB em 2024, um ano depois do que tinha previsto em outubro.

No relatório com as previsões orçamentais, o FMI estimou que a dívida pública portuguesa fique em 119,5% do PIB em 2019 e que desça 18,7 pontos percentuais entre 2018 e 2024, passando de 121,4% para 102,7%.