Opinião: Um e outro e eu

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Na mesma semana, ao que tudo indica sem que Um e Outro sequer tivessem a mínima relação, resolveram agir.

Um, estando a analisar posts nas redes sociais e artigos de opinião em jornais, nas rádios e nas televisões, informou sobre o seu objetivo de processar todos os que extravasaram os limites da liberdade de expressão para depois avançar com queixas e pedidos de indemnização por “ofensas à honra pessoal e profissional” – em causa por exemplo o convite a enfiar sentenças por onde alguns introduzem telemóveis nas cadeias, ou a acusação de que é uma ameaça à segurança das mulheres.

É juíz desembargador no Porto. Mas já foi militante comunista, advogado sindical e até crítico da magistratura por manter “conceções tradicionais autoritárias e discriminatórias” em relação a mulheres vítimas de violência doméstica…

O Outro, por causa de insultos via facebook a propósito de uma publicação vídeo acessível a todos os utilizadores daquela rede social de outubro de 2018 e crítica do abate de árvores em Buarcos no âmbito das tais obras, nos quais considerou que “aquilo que ultrapassa as regras de conduta em sociedade não pode ficar impune”, interpôs uma queixa-crime que resultou numa acusação do Ministério Público.

É Presidente da Câmara Municipal da Figueira, mas juiz desembargador. Judicialização da vida? Coartação das liberdades? Penso que não. O desafio é o de construirmos uma sociedade na qual os direitos individuais possam coexistir com o respeito pelas sensibilidades culturais das diferentes pessoas e grupos.

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