Opinião – Quem nunca?

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Quase todos conhecemos casos de quem persistentemente recebeu flores, e-mails ou SMS não ameaçadores e de conteúdo inofensivo, viu rumores sobre si serem espalhados ou falsas informações veiculadas junto de amigos e familiares.

Tudo situações quase sempre presentes no stalking, uma forma de violência definida como um conjunto de comportamentos de assédio praticados, de forma persistente, por uma pessoa contra outra, sem que esta os deseje ou consinta.

A vítima deste tipo de comportamentos intrusivos sente-se sempre ameaçada e vê colocada em causa a sua autonomia, liberdade e sensação de segurança. Tanto que muitas vezes vê-se forçada a alterar as suas rotinas diárias para minimizar os impactos sofridos no seu bem-estar.

Portugal acordou tarde para o problema, pois só em 2007 foi publicado o primeiro artigo científico sobre o tema e só em 2011 surgiu o primeiro estudo sobre o fenómeno, um estudo da Universidade do Minho no qual se referia que 19,5% dos portugueses já havia sido vítima do fenómeno, pelo menos, uma vez na vida.

Posteriormente, e na sequência dos trabalhos parlamentares sobre as implicações legislativas da Convenção de Istambul, o crime de perseguição veio a ser introduzido no Código Penal em 2015.

Sucede que os dados do último relatório da Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV) revelam que em 2017, a perseguição foi o quarto crime a registar mais vítimas: ao todo foram 422 pessoas as que apresentaram queixa – cerca de 2% do total de crimes contabilizados pela referida associação.

Acresce que a maioria das queixas recebidas pela APAV provém de mulheres ( 88,9%) que partilham uma ex-ligação com o autor do crime. Contudo, ao contrário do crime de violência doméstica, o punição do stalking ainda depende de queixa.

Ainda por cima, dada a moldura penal aplicável, não se permite a possibilidade de afastamento dos agressores nas situações de fortes indícios do crime de perseguição.

Não se pode, por isso, desvalorizar o stalking, pois isso será desvalorizar a conduta criminosa do autor. Planeie a sua segurança, pois convém recordar que as situações de assédio persistente raramente acabam por si.

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