Portugal tem assinadas várias Convenções internacionais em matéria de Igualdade e Não Discriminação, destacando-se a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres e a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul).
Portugal assumiu no quadro da Organização das Nações Unidas, do Conselho da Europa, da União Europeia e da CPLP, outros compromissos políticos nestes domínios, sobressaindo a Declaração e Plataforma de Acção de Pequim (Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Pacto Europeu para a Igualdade entre Homens e Mulheres 2011-2020 ) e o Plano de Acção para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres (CPLP 2017-2020 ).
Portugal desenhou uma Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), lançando no ano passado um novo ciclo programático alinhado com a Agenda 2030, com objectivos estratégicos e específicos em matéria de não discriminação em razão do sexo e igualdade entre mulheres e homens (IMH). Sob o lema “Ninguém pode ficar para trás”, a Agenda 2030 apresenta-se como um roteiro tendo em vista a eliminação de todos os obstáculos estruturais à igualdade entre mulheres e homens, no território nacional e no plano da cooperação para o desenvolvimento.
Portugal, bem conhecedor de que os estereótipos de género estão na origem das discriminações directas e indirectas em razão do sexo que impedem a igualdade substantiva entre mulheres e homens, reforçando e perpetuando modelos de discriminação históricos e estruturais, foi para a rua no dia 8 de Março celebrar o Dia Internacional das Mulheres.
Portugal, depois de marchar, de fazer uma inédita greve feminista, de ler e ouvir os vários tweets do proud feminist António Guterres que nos enche de orgulho, de assinar as Convenções e de elaborar planos de acção para os próximos anos, pode finalmente descansar este Domingo e, sentado no sofá, assistir aos programas televisivos, da SIC e TVI, “Quem quer namorar com o agricultor?” e “Quem quer casar com o meu filho?”.
