O Tribunal de Coimbra determinou ontem a reinquirição de duas testemunhas no âmbito do processo que envolve o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), o seu presidente, Carlos Amaral Dias, e outros sete arguidos daquela instituição num caso de fraude por alegada utilização indevida de fundos comunitários.
Estava prevista a leitura da sentença para o dia de ontem, mas o juiz informou os arguidos de que “é necessário voltar a ouvir duas testemunhas”, um agente da Polícia Judiciária, envolvido nas buscas ao ISMT, e um técnico de tecnologias e programação da instituição. “O tribunal entende que é importante que prestem alguns esclarecimentos”, referiu.
A audição das testemunhas ficou agendada para o dia 12 de março.
Os arguidos estão acusados de utilização indevida de fundos comunitários, através de um projeto ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH) para a realização de cursos de Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação e Aplicações Informática de Gestão entre 2009 e 2010.
De acordo com a acusação do Ministério Público (MP), os arguidos tinham concebido um plano com o propósito de obter, através do projeto, valores de subsídio a que não tinham direito, objetivo que seria alcançado com a comunicação à entidade gestora dos fundos de dados inverídicos relacionados com o valor pago aos formadores.
Notícia na edição impressa do Diário As Beiras