Oposição impede município de Coimbra de adjudicar Centro Olímpico de Ginástica

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Os vereadores da oposição no município de Coimbra impediram  que o executivo liderado pelo socialista Manuel Machado adjudicasse a construção e exploração do Complexo Desportivo Integrado e Centro Olímpico de Ginástica.

Os eleitos do PSD, da coligação Somos Coimbra e da CDU, que juntos formam maioria no executivo, votaram contra o relatório do júri do concurso público daquela infraestrutura, impedindo que o município adjudique a obra e obrigando o processo a voltar a sessão de Câmara.

“Quando há soluções construtivas, válidas, importantes para servir os conimbricenses e todos aqueles que aqui praticam desporto, como é o caso da ginástica, significa que há aqui pessoas que pretendem, por cegueira de partidarite política, colocar o pau na roda no desenvolvimento e afirmação de Coimbra”, disse à agência Lusa o presidente do município.

Para o autarca, a posição dos vereadores da oposição é de “bloqueio de pau na roda, de maiorias conjunturais que se juntam”.

“A democracia permite-lhes fazer isso, mas têm de ser publicamente denunciados porque isso não ajuda o desenvolvimento e afirmação de Coimbra”, sublinhou.

Em causa está a concessão por um período de 40 anos de um terreno de 9.394 metros quadrados e “uma área de implantação de 4.645 metros quadrados”, com “uma cércea máxima de dois pisos e de três pisos”, de acordo com o estudo de ocupação, e estacionamento subterrâneo.

Os três vereadores do PSD justificaram o voto contra com incumprimento de disposições legais do processo, que, na sua ótica, não acautelou questões como a “avaliação custo/benefício, as condições do negócio e a capacidade máxima de praticantes de desporto e de atletas de alto rendimento que visa abranger”.

“O relatório do júri não está devidamente fundamentado, porquanto não faz referência ao cumprimento, ou não, dos requisitos e parâmetros urbanísticos em vigor no município de Coimbra, a que o concorrente está obrigado a cumprir, nem é acompanhado de um relatório técnico urbanístico”, refere a declaração de voto dos social-democratas.

O movimento Somos Coimbra, que tem dois vereadores, votou contra a abertura do concurso para a concessão de um terreno municipal para a construção de um equipamento desportivo, “em regime de parceria público-privada, por considerar que os procedimentos concursais se cobriam de enormes lacunas e de abstrações inaceitáveis num procedimento desta natureza”.

O vereador José Manuel Silva defendeu que o concurso, nos termos apresentados, “se revelava extraordinariamente lucrativo para o concessionário, sem acautelar devidamente o interesse público e as necessidades da ginástica, considerando o valor cadastral do terreno, o valor das contrapartidas mínimas exigidas e as reais carências da modalidade em Coimbra”.

O único vereador da CDU, Francisco Queirós, considerou que a proposta do executivo socialista “não protege os interesses dos munícipes, está longe de ser o que a modalidade, os seus praticantes e o concelho reclamam e merecem”.

“Antes vai ao encontro de interesses empresariais”, frisou na declaração de voto.

Na sequência desta decisão, a concelhia de Coimbra do PS emitiu um comunicado a repudiar “veementemente a postura bloqueadora, acrítica e sem fundamento e escrúpulos de quem se esquece das pessoas em prol de estratégias e ambições pessoais e políticas”.

Para a estrutura socialista, “esta votação negativa dos membros da oposição contra a adjudicação deste complexo, está ferida de fundamento legal, sobre os quais os membros de júri se regeram de forma séria, correta e imparcial com base no Código de Procedimento Administrativo e Código de Contratos Públicos”.

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