O CHUC – Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra devia, em 2017, um total de 189,5 milhões de euros. Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas, só o Centro Hospitalar de Lisboa Norte (258,6 milhões de euros) registava maior endividamento a fornecedores.
O relatório assinada que, no global, a dívida do Serviço Nacional de Saúde a fornecedores e credores totalizou 2,9 mil milhões de euros em 2017, o que representa um agravamento de 51,6% face a 2014.
A auditoria do Tribunal de Contas (TdC) à Conta Consolidada do Ministério da Saúde analisou o desempenho económico-financeiro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e constatou que a dívida do SNS a fornecedores e credores aumentou mais de 1,9 mil milhões de euros (ME) em 2017 relativamente a 2014.
Este aumento surge depois da redução de 6,1% do fluxo financeiro do Estado para o SNS, em cerca de 1,6 mil milhões de euros, no triénio 2015-2017 face ao triénio anterior (2012-2014), tendo passado de 26,3 mil milhões de euros para 24,7 mil milhões de euros, refere o TdC.
Custos com pessoal subiram 5,2%
Aponta ainda que, em 2017, os custos totais do Ministério da Saúde, com exclusão da ADSE, aumentaram 3,6% (mais 341 milhões de euros), uma evolução explicada pelo aumento de 5,2% dos custos com pessoal.
“O aumento expressivo dos custos com pessoal, mais 196,3 milhões de euros face a 2016, deveu-se, em grande parte, à reposição das majorações do trabalho suplementar e ao aumento do número de efetivos”, refere o TdC.
Desde 2016 que os custos com pessoal constituem a mais relevante rubrica de custos (40% do total), ultrapassando fornecimentos e serviços externos (39%), os quais incluem os pagamentos às PPP, sublinha.
Por outro lado, o aumento de capital estatutário dos hospitais, no final de 2017, que só ocorreu em 2018, permitiu que o SNS não evidenciasse fundos próprios negativos de cerca de 181,2 ME.
O relatório regista a debilidade financeira acentuada, do SNS, apesar da ligeira (+1%) evolução favorável da autonomia financeira e do endividamento (+2%) face a 2016”.
O TdC recomenda a aprovação da correção de registos contabilísticos entre os hospitais do SNS e os subsistemas públicos de saúde, assim como a recapitalização do SNS no quadro de uma orçamentação por programas e plurianual.
