O artigo 13.º da proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital, é uma tentativa de adequar a lei dos direitos de autor à era da Internet. Pretende que as plataformas on-line, como é o caso do YouTube, sejam obrigadas a esforçar-se mais na defesa dos conteúdos protegido pelos direitos de autor. Há quem não goste deste artigo 13.º, lançando a acusação de que ele viola os direitos fundamentais dos usuários da Internet e que não percebe a forma como as pessoas com ela se relacionam nos dias que correm.

De um lado temos o YouTuber português Wuant, que fez um vídeo a dizer que o artº 13 da nova Directiva sobre os direitos de autor “é o fim da Internet” e pode tirar as redes sociais da União Europeia. Do outro lado, temos o Beatle Sir Paul McCartney, que escreveu uma carta sobre o tema onde afirma “Música e cultura são importantes. São nosso coração e alma. Mas não acontecem simplesmente: exigem o trabalho árduo de muitas pessoas. É importante realçar que a música também cria empregos e crescimento económico e inovação digital em toda a Europa”.

Wuant parece querer defender o seu direito em sonhar chegar aos patamar dos 17 milhões de seguidores de Ryan, um miúdo de 7 anos que este ano ganhou quase 20 milhões de euros a fazer vídeos ao fim de semana a experimentar brinquedos. A preocupação de Paul McCartney não impede esse sonho, pretende é terminar com a injustiça de ver a Google ou o YouTube a enriquecerem (também) à custa dos direitos de autor de terceiros, criadores que querem ser compensados por quem tira vantagens do seu trabalho sem qualquer autorização. Ele não pretende acabar com o YouTube, o maior serviço de streaming no mundo, com as maiores visualizações, que apresenta grandes oportunidades para a comunidade criativa. Só é preciso fazer as contas, algo que Wuant já sabe o que significa e que Sir Paul McCartney esclareceu: “A diferença de valor é o abismo que separa o que essas plataformas retiram da música e o que elas pagam aos seus criadores”.

E agora o que vai acontecer? A 12 de Setembro, o texto da nova Directiva foi aprovado com 438 votos a favor, 226 votos contra e 39 abstenções. Até ao início de 2019, decorrerão negociações sobre o texto final, que depois será enviado para os governos dos Estados-membros da união Europeia, que terão de transpôr a Directiva para a legislação nacional. Até lá, bons vídeos para todos.