Opinião – A solidariedade europeia no apoio aos trabalhadores

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Muitos europeus, em especial os mais jovens, dão-se conta de que a globalização e as alterações que lhe estão associadas podem melhorar as suas vidas e têm razão em pensar assim. A cooperação económica global e o progresso tecnológico geram oportunidades para a economia, para as empresas e para os cidadãos europeus. Mas a globalização também suscita preocupações, já que a ela também estiveram – e continuam a estar – associados a perda de postos de trabalho e o aumento das desigualdades sociais.

A Comissão Europeia está empenhada em proteger e capacitar os cidadãos europeus para melhor responderem aos desafios da globalização. Especificamente na área do mercado laboral, a Comissão introduziu o Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) que, até hoje, já ajudou mais de 150 mil trabalhadores.

Criado em 2007, o FEG nasceu para ajudar os trabalhadores a adaptarem-se às consequências da globalização. O fundo fornece apoio a pessoas que perderam o seu posto de trabalho como consequência da concorrência internacional: por exemplo, no contexto do encerramento de uma grande empresa ou da transferência da produção de uma fábrica de um país europeu para um país fora da UE. No total, são 150 milhões de euros anuais destinados a cofinanciar projetos de formação de trabalhadores ou ações de orientação profissional que ajudem os profissionais despedidos a encontrar trabalho ou a criar a sua própria empresa.

Em setembro, a Comissão Europeia propôs a aplicação do fundo em Portugal para auxiliar ex trabalhadores do setor do vestuário da região Norte, Centro e Lisboa após o encerramento de duas grandes empresas que não conseguiam competir com a concorrência de artigos de vestuário importados de outras partes do mundo, como a China e o Bangladeche. No total, são 4,7 milhões de euros destinados a cofinanciar um pacote de medidas que vão facilitar a inserção de 730 jovens no mercado de trabalho. Esta é uma demonstração da solidariedade europeia que, entre outros exemplos, proporciona fundos e instrumentos destinados a garantir um elevado nível de emprego e proteção social sólida para todos os trabalhadores da Europa.

Apoiados pelo Fundo estão, também, os jovens NEET, isto é, os jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação. Isto porque, à semelhança do nosso país, podemos encontrar um pouco por toda a Europa regiões com taxas de desemprego juvenil elevadas. O FEG apoia estes jovens, melhorando as suas competências e empregabilidade e, em consequência, contribui para que a economia europeia seja mais competitiva e dinâmica.

Aqui, a Europa não se está a sobrepor aos Estados nacionais ou a interferir no seu trabalho: está a complementar as políticas públicas nacionais que são competência dos governos de cada país. Os esforços da União Europeia só terão sentido num quadro de um trabalho conjunto com os Estados-Membros, com as regiões e autarquias locais, com os parceiros sociais, as empresas e a sociedade civil em geral. Apenas juntos poderemos encontrar um caminho comum para gerir da melhor maneira as transformações que a globalização desencadeia na vida de todos nós.

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