Opinião – A onda azul

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Esta terça-feira decorreram eleições nos Estados Unidos da América do Norte para eleger o Senado e a Câmara dos Representantes, as duas câmaras que constituem o órgão legislativo por excelência, o Congresso. O Senado representa os Estados federados e é eleito por seis anos, renovando-se um terço dos seus membros a cada dois anos. Já a Câmara dos Representantes representa o povo, e o seu mandato é de dois anos. Assim, de dois em dois anos há eleições para o Congresso, onde decorre o processo legislativo norte-americano que determina a necessidade do acordo das duas câmaras para que uma lei seja aprovada e entregue ao Presidente para promulgação.

O resultado das eleições desta semana ditou um cenário de divisão no Congresso, com os democratas a terem a maioria na Câmara dos Representantes e os republicanos no Senado, situação que não é nova, nem estranha naquele país. Sucede que, ao contrário do primeiro-ministro António Costa, Trump não precisa de ter uma maioria parlamentar para governar. O âmbito dos seus poderes de autoridade enquanto Chefe de Estado e de governo encontra-se muito na dependência da sua própria pessoa. Alguns Presidentes forçam a via de acordos legislativos, outros recorrem mais às ordens executivas para promover as suas políticas, quase sempre contestadas por quem não está no poder com a acusação de ser uma manobra para contornar o processo legislativo.

Embora Trump não tivesse ido a votos esta terça-feira, criou-se uma onda que pretendia ver estes resultados como um autêntico referendo à sua presidência. Muito objectivamente, a onda azul ficou muito aquém do efeito pretendido e pode ter sido o sinal de partida para a reeleição de Trump, que perante um Congresso dividido e com uma parte hostil, irá “vitimizar-se” e assim justificar as suas ordens executivas.

Resta o “sonho” de alguns democratas: o impeachment. Com a maioria na Câmara dos Representantes, o processo pode mesmo vir a ser iniciado, mas não é líquido que todos os democratas votem no mesmo sentido nesta matéria. Mesmo que tal aconteça, para que o impeachment proceda, é necessária uma maioria de dois terços de um Senado detido, na sua maioria, pelos republicanos. Ou seja, depois de umas eleições não perdidas, o impeachment pode mesmo vir a selar a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de 2020.

 

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