Opinião: Um Orçamento desperdiçado

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O Orçamento de Estado apresentado esta semana é um duplo desperdício: desperdiça a oportunidade de fazer alguma coisa séria a favor das gerações futuras e é um desperdício de medidas eleitoralistas, quando já se adivinha que o PS vai vencer as próximas eleições legislativas.

Não havia necessidade de agradar tanto ao eleitorado, pois se há coisa que o PS tem feito bem é cativar. Em rigor, a remodelação governamental efectuada há dias deveria ter sido considerada o suficiente para garantir músculo e tropas partidárias a trabalhar a favor da defesa de um António Costa finalmente vencedor de umas eleições, as do próximo ano.

Valha-nos o conforto de que já se atribuem “menos culpas” ao governo de Passos por esta bonança orçamental de contas públicas equilibradas e que finalmente se ouve falar do futuro. Infelizmente, o futuro socialista é daqui a 1 ano. Para agradar ao eleitor que vai depositar o seu voto nas próximas eleições, tomam-se medidas despesistas que vão permanecer muito para além do próximo ano. As despesas criadas já se sabe que são certas antes mesmo de ocorrerem, enquanto as receitas não passam de previsões. Há também as cativações socialistas, que ganharam entretanto elevado grau de certeza.

Quem são os eleitores? Todos os demagogos que atiraram pedras a Passos Coelho na questão da emigração durante os anos da troika, choram de alegria agora que há um incentivo fiscal específico para quem queira regressar. O grande bloco de votos pensionista também vai ser aumentado, os próximos reformados vão ver desaparecer o factor de sustentabilidade pela mão de quem o criou, e os funcionários públicos podem contar com um aumento médio de cerca de 120 euros.

Também os estudantes universitários, e respectivos pais que pagam os seus estudos, vêem baixar a factura das propinas. E para que não haja dúvidas ou a mínima hipótese de não vencer as eleições, tratou-se de agradar as regiões onde estão os votos, Lisboa e Porto, com o passe social único a partir de Abril do próximo ano.

Para pagar tudo isto, aumentam-se impostos e prevê-se um crescimento de receita (que inclui mais arrecadação de impostos). Podiam as contas ser equilibradas com redução generalizada de impostos para todos? Poder podia, mas não seria apropriado em ano eleitoral. Fica assim adiado o futuro de Portugal, na esperança que o contexto da realidade internacional se mantenha favorável, pelo menos até Outubro de 2019. Manter as contas equilibradas já não é mau. Depois, logo se vê.

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