Opinião – Acabar com o centralismo

Posted by
Spread the love

Pelo menos desde 1930, após o golpe de Estado angolano de Almeida d’Eça contra Salazar com objetivos só compreendidos no contexto histórico e regional da época e que não vêm ao caso, se desenvolveu a tese da descentralização de competências administrativas. A ideia bateu estrondosamente na opção centralista do poder que era então já influenciado pela vontade de Salazar.

Já antes, a implementação dos ideais liberais em Portugal inspirada no modelo francês da separação de poderes de Montesquieu, Mouzinho da Silveira procedeu à divisão administrativa do território, situação que serviu para a avocação do exercício do poder a todos os níveis e se manteve atá à mudança de regime em 1974. Na sequência, a nova Constituição consagrou a criação das regiões administrativas subordinadas a referendo que, como se sabe, foi sufragado em novembro de 1998 segundo uma fórmula que não mereceu a aceitação dos portugueses, ou, melhor dizendo, dos partidos que sempre controlam os resultados eleitorais.

Vários são os governos que têm vindo a esgrimir a descentralização como a receita que tudo há-de resolver, sem, contudo, encontrarem as regras que a enquadrarão, consagrando fórmulas avulsas que passam pela distribuição de responsabilidades que deveriam estar alocadas a órgãos regionais legitimados, a troco da distribuição de verbas públicas.

Sem que o exercício do poder se afaste verdadeiramente do Terreiro do Paço, surgem peregrinas ideias de distribuição de gabinetes governamentais em farrapos pelo território, sem qualquer consequência (se não mesmo com prejuízo). Ao mesmo tempo decide-se dividir com o Porto as benesses surgidas de ideias desconexas infundamentadas, como a inconsequente deslocalização do Infarmed, tentativa falhada de compensação pela perda da Agência Europeia do Medicanento. Ou ainda se apoia o projeto de materialização verdadeiramente risível daquilo que chegou a ser prometido (pasme-se!) um aeroporto internacional em Coimbra, à revelia da opinião dos restantes concelhos da Região Centro onde autarcas da CIM de Coimbra apoiam Monte Real como a solução. Tudo isto sem estudos, sem cálculos, sem bases, sem pronúncia da região.

Não tendo até hoje os diversos governos manifestado capacidade para encontrar soluções para o Região Centro, onde, quer o interior, quer o litoral, vão definhando, resta-nos a esperança de que o grupo criado recentemente, presidido por João Cravinho, maioritariamente regionalista, venha a propor uma solução que afaste o pais do centralismo que o antigo regime consagrou e o atual foi incapaz de resolver.

 

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.