Opinião: O melhor Pai é ambos os Pais (parte 2)

Posted by

The best parent is both parents
W. Fabricius

Supostamente, o “superior interesse da criança” deveria conter tudo o que a beneficia, lhe enriquece o quotidiano e a faz crescer harmoniosamente. Mas o que nos diz a Ciência? Tão ambíguo conceito deverá ser escrutinado pelos resultados de estudos científicos sérios, e não ser considerado de modo subjectivo, e, até, aleatório.

Ora, a evidência científica acumulada pela generalidade dos numerosos estudos transnacionais é irrefutável, esmagadora: a co-parentalidade está intimamente associada ao ajustamento e saúde física e psicológica das crianças, sendo o contacto igualitário com ambos os pais o critério maior facilitador da prossecução de itinerários de desenvolvimento harmonioso.

Já no longínquo ano de 1977 a prestigiada Associação Americana de Psicologia (APA) aprovou uma importantíssima resolução, enviada aos mais altos ícones do poder judicial dos Estados Unidos na qual “se reconhece oficialmente e se promulga o facto de que não tem qualquer base científica, bem como constitui uma violação dos direitos humanos, a discriminação contra os homens por causa do seu género/sexo na atribuição da custódia de crianças, na adopção, nos cuidados a ter com crianças (…).

Muitos estudos depois, em 2014, o “estado da arte” é sintetizado no incontornável documento “Social Science and Parenting Plans for Young Children: A Consensus Report”, (Warshak, 2014 ), no qual 110 peritos de renome mundial, líderes na investigação nas áreas da vinculação e desenvolvimento infantil, concluem que “a evidência científica mostra que a guarda partilhada deve ser a norma no caso de crianças de todas as idades, incluindo crianças muito pequenas”, sendo a excepção os casos em que o pai ou mãe abusam e/ou negligenciam a criança ou a relação prévia com ela era inexistente ou periférica.

A Ciência deve constituir a referência orientadora junto dos pais, dos decisores, de todos os técnicos envolvidos Qualquer abordagem que se pretenda centrada na criança não pode, de modo algum, ignorar a relevância do saber científico – o qual deveria determinar as decisões, furtando-as ao totoloto das meras convicções pessoais. Em países como a Suécia, Austrália, França, Brasil, Bélgica ou Holanda, entre muitos outros, a residência alternada é a regra: aqui, “os tribunais não podem presumir que alguém, apenas pelo seu sexo, seja mais qualificado do que o outro pai para cuidar dos filhos, sendo obrigatório a revelação das razões nos casos em que a co-parentalidade não foi atribuída”, conforme define a lei aprovada no Estado do Missouri (EUA), em vigor desde 2016.

O Conselho da Europa, na sua resolução 2079 de Outubro 2015, cita que “os governos devem introduzir nas suas leis o princípio da residência alternada em caso de separação”, enquanto o próprio Vaticano revela a sua preocupação através de frequentes referências por parte do Papa Francisco sintetizadas no importante artigo editorial publicado no jornal Avvenire, em Dezembro de 2015.

Também em Portugal há indícios de que muito está a mudar, com uma crescente sensibilização e informação dos agentes intervenientes e da opinião pública. É verdade que com obstáculos decorrentes da rotina de muitos anos, incluindo mães pretendendo a todo o custo manter o poder da liderança parental, um fenómeno conhecido como gatekeeping – necessitarão de vir a ser avós para sentirem “na pele” a dor da exclusão dos seus filhos-homens e de toda a família paterna, incluindo elas próprias, do pleno contacto com os seus netos?

A igualdade de género é um enorme avanço civilizacional. A paridade entre mães e pais relativamente aos seus filhos insere-se neste mesmo domínio, onde não pode haver excepções baseadas em bafientos pré-determinismos acerca dos papéis sociais dos homens e das mulheres. Na certeza de que todos somos iguais perante a Lei, e que são iguais os deveres e responsabilidades (e, também, a alegria) de sermos pais. Porque ser mãe e ser pai é para sempre.

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

*

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.